Execução Fiscal 0012119-72.2003.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.722,45

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

GASFER IND E COM DE ARAMES LTDA

CNPJ

Reu

AILTON FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVANA SOUZA AGUIAR COSTA DA SILVA

CPF

Reu

PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DOS SANTOS ROSA

OAB/SP 152889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 01:19

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

28/08/2025, 01:39

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:06

Todas as movimentações(93)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 01:19

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 01:19

Sentença

•28/08/2025, 01:39

30/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

28/08/2025, 01:39

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio dos Santos Rosa (OAB 152889/SP) Processo 0012119-72.2003.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Ailton Fernando de Oliveira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 09:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente

06/08/2019, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/07/2019, 16:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2018, 10:46

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 11:42

Apensado ao processo

25/06/2018, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/09/2017, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

15/09/2017, 18:45

Transferência de Processo - Saída

15/09/2017, 18:45

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2017.

15/09/2017, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2015, 10:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/10/2015, 10:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

31/07/2014, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2014, 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/06/2014, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

26/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

25/04/2013, 12:36

Carga Outro

04/04/2013, 11:23

Aguardando Providências

25/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

15/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/09/2011, 12:50

Carga Outro

18/08/2011, 13:35

Aguardando Intimação

16/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/05/2011, 00:00

Aguardando Publicação

11/05/2011, 00:00

Conclusos para julgamento

06/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

23/03/2011, 13:22

Aguardando Publicação

23/03/2011, 00:00

Carga Outro

18/08/2010, 12:20

Conclusos para despacho

11/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

24/05/2010, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

24/05/2010, 00:00

Carga Outro

30/04/2010, 10:36

Aguardando Manifestação do Autor

30/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

08/04/2010, 00:00

Aguardando Digitação

02/03/2010, 00:00

Aguardando certidão

03/04/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/04/2009, 00:00

Aguardando Digitação

13/02/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

28/01/2009, 15:46

Carga Outro

09/12/2008, 13:29

Aguardando Manifestação do Autor

13/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

20/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

07/02/2008, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/02/2008, 00:00

Carga Outro

08/01/2008, 13:43

Aguardando Manifestação do Autor

08/01/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/12/2007, 00:00

Aguardando Prazo

29/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

06/11/2007, 00:00

Aguardando Digitação

01/11/2007, 00:00

Recebimento de Carga

28/09/2007, 10:07

Aguardando Prazo

24/01/2007, 00:00

Aguardando Publicação

16/01/2007, 00:00

Aguardando Digitação

25/09/2006, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/06/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/03/2006, 00:00

Aguardando Intimação

06/01/2006, 00:00

Aguardando Prazo

11/11/2005, 00:00

Aguardando Digitação

20/06/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:04