Execução de Título Extrajudicial 1041783-72.2025.8.26.0100 - TJSP

Juntada de Petição

07/05/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

24/04/2026, 01:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/03/2026, 21:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

20/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

19/03/2026, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2026, 10:59

Juntada - SAJ

13/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:09

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

10/11/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1795/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 13:07

Juntada

17/10/2025, 13:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1795/2025Teor do ato: 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Thalita Cristina Lopes da Silva (OAB 494678/SP)

16/10/2025, 00:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA.

15/10/2025, 23:03

Juntada - SAJ

15/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

15/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:53

Juntada - SAJ

30/09/2025, 11:21

Juntada - SAJ

30/09/2025, 11:20

Bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 07:35

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:22

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

25/08/2025, 20:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1309/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 09:02

Juntada

25/08/2025, 09:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1309/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) da carta precatória(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Thalita Cristina Lopes da Silva (OAB 494678/SP)

23/08/2025, 06:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) da carta precatória(s) juntado(s) aos autos.

22/08/2025, 11:01

Juntada - SAJ

22/08/2025, 10:34

Juntado - Ofício

22/08/2025, 10:34

Juntada - SAJ

22/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1283/2025Data da Publicação: 21/08/2025

20/08/2025, 08:39

Juntada

20/08/2025, 08:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1283/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 175/179; 180/210: 1- Ante o comparecimento espontâneo aos autos, dou os executados por citados. 2- Fica o coexecutado Vítor Luiz Manfrin intimado da penhora Sisbajud de fls.167/171, por seu patrono, podendo apresentar impugnação no prazo legal, se o caso. 3- Ciente da oposição de Embargos à Execução via EPROC (autos nº4007002-70.2025.8.26.0100) consignando que o pedido de vinculação deverá ser formulado no bojo dos próprios embargos. Consigno que eventual concessão de efeito suspensivo nos Embargos à Execução deve ser informada imediatamente pelas partes. 4- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da parte (pessoa física ou jurídica) E cópia somente da última declaração de IRPF (pessoa física em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará automaticamente em indeferimento do pedido. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. Fls.211/218: Ciência acerca do julgamento do Agravo de Instrumento ao qual foi negado provimento. Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Thalita Cristina Lopes da Silva (OAB 494678/SP)

19/08/2025, 09:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 175/179; 180/210: 1- Ante o comparecimento espontâneo aos autos, dou os executados por citados. 2- Fica o coexecutado Vítor Luiz Manfrin intimado da penhora Sisbajud de fls.167/171, por seu patrono, podendo apresentar impugnação no prazo legal, se o caso. 3- Ciente da oposição de Embargos à Execução via EPROC (autos nº4007002-70.2025.8.26.0100) consignando que o pedido de vinculação deverá ser formulado no bojo dos próprios embargos. Consigno que eventual concessão de efeito suspensivo nos Embargos à Execução deve ser informada imediatamente pelas partes. 4- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da parte (pessoa física ou jurídica) E cópia somente da última declaração de IRPF (pessoa física em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará automaticamente em indeferimento do pedido. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. Fls.211/218: Ciência acerca do julgamento do Agravo de Instrumento ao qual foi negado provimento. Intime-se.

19/08/2025, 08:44

Juntada - SAJ

07/08/2025, 18:52

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41809941-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/08/2025 16:16

05/08/2025, 16:34

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41809662-1Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 05/08/2025 16:05

05/08/2025, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1004/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 11:57

Juntada

01/08/2025, 11:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1004/2025Teor do ato: 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA. 3 - Após, conclusos para analise da petição de fls.159/160.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Thalita Cristina Lopes da Silva (OAB 494678/SP)

30/07/2025, 23:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. 2 - Destaco que, caso se trate de pesquisas/penhora de bens, deve o executado ser intimado para apresentação de impugnação à penhora no prazo de 5 dias, e CASO O RÉU/EXECUTADO NÃO TENHA ADVOGADO NOS AUTOS, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR SUA INTIMAÇÃO POR CARTA OU EDITAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA PENHORA. 3 - Após, conclusos para analise da petição de fls.159/160.

30/07/2025, 22:46

Juntada - SAJ

30/07/2025, 16:10

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

30/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:53

Conclusos para decisão

29/07/2025, 21:01

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41749031-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 29/07/2025 13:20

29/07/2025, 13:30

Bloqueio/penhora on line

19/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0861/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 05:57

Juntada

18/07/2025, 05:57

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

17/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:27

Juntado - Ofício

17/07/2025, 15:27

Juntada - SAJ

17/07/2025, 15:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0861/2025Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Providenciar o encaminhamento de Carta Precatória expedida, devendo no prazo de 15 dias juntar o comprovante nos autos.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

17/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vista dos autos ao autor para: Providenciar o encaminhamento de Carta Precatória expedida, devendo no prazo de 15 dias juntar o comprovante nos autos.

17/07/2025, 09:21

Carta precatória expedida - SAJ - 12CV (CP60) - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial

30/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0628/2025Data da Publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 10:10

Juntada

23/06/2025, 10:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0628/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 138/144: Liberado sigilo de petição apreciada de forma ostensiva. Expeça-se carta precatória para tentativa de citação do coexecutado Vítor. O arresto, denominado de pré-penhora, previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil, somente é permitido em nosso ordenamento jurídico em situações excepcionais, dado que, imperioso se faz, antes de tudo, a localização da parte passiva, para que esse não seja surpreendido com medidas constritivas, sem ao menos saber sobre a existência de processo em seu nome. Para concessão da medida de arresto não basta a alegação de insuficiência de recursos para saldar a dívida ou tentativa infrutífera de localização, pois não implicam, necessariamente, em dilapidação patrimonial ou ocultação do Juízo. A parte não apresentou qualquer prova inequívoca de dilapidação do patrimônio, situação de insolvência ou ato fraudulento que poderiam frustrar o resultado útil do processo. Vale destacar que até mesmo a existência de eventuais protestos e inscrição no cadastro de inadimplentes, ou processos, não seriam suficientes, por si só, ao deferimento do arresto liminar. Assim, indefiro o pedido de arresto, mesmo em vista do teor do aviso de recebimento de tentativa de citação de Vítor do qual constou a informação de "não procurado", o que não indica que tenha se mudado ou que esteja se ocultando. Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

18/06/2025, 15:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 138/144: Liberado sigilo de petição apreciada de forma ostensiva. Expeça-se carta precatória para tentativa de citação do coexecutado Vítor. O arresto, denominado de pré-penhora, previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil, somente é permitido em nosso ordenamento jurídico em situações excepcionais, dado que, imperioso se faz, antes de tudo, a localização da parte passiva, para que esse não seja surpreendido com medidas constritivas, sem ao menos saber sobre a existência de processo em seu nome. Para concessão da medida de arresto não basta a alegação de insuficiência de recursos para saldar a dívida ou tentativa infrutífera de localização, pois não implicam, necessariamente, em dilapidação patrimonial ou ocultação do Juízo. A parte não apresentou qualquer prova inequívoca de dilapidação do patrimônio, situação de insolvência ou ato fraudulento que poderiam frustrar o resultado útil do processo. Vale destacar que até mesmo a existência de eventuais protestos e inscrição no cadastro de inadimplentes, ou processos, não seriam suficientes, por si só, ao deferimento do arresto liminar. Assim, indefiro o pedido de arresto, mesmo em vista do teor do aviso de recebimento de tentativa de citação de Vítor do qual constou a informação de "não procurado", o que não indica que tenha se mudado ou que esteja se ocultando. Intime-se.

18/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

06/06/2025, 21:46

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado

05/06/2025, 17:43

Juntada

05/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 492

21/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 03:38

Juntada

15/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP) Processo 1041783-72.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls.128/129 - Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória distribuída. Fls.133 - Manifeste-se a parte exequente com relação ao Ar devolvido. prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2025Teor do ato: Vistos. Fls.128/129 - Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória distribuída. Fls.133 - Manifeste-se a parte exequente com relação ao Ar devolvido. prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

14/05/2025, 01:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.128/129 - Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória distribuída. Fls.133 - Manifeste-se a parte exequente com relação ao Ar devolvido. prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA759136356TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Vitor Luiz Manfrin

13/05/2025, 14:01

Juntada

13/05/2025, 14:01

Juntada - SAJ - Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41078258-5Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta PrecatóriaData: 12/05/2025 18:23

12/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 12:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0391/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: carta precatória , expedido, assinado e disponibilizado. Providencie sua distribuição em cinco dias, comprovando-se nos autos.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

01/05/2025, 00:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados: carta precatória , expedido, assinado e disponibilizado. Providencie sua distribuição em cinco dias, comprovando-se nos autos.

30/04/2025, 15:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2025Teor do ato: Fls. 118/119: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Ausente qualquer informação de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se com o processamento do feito.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

30/04/2025, 07:21

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

29/04/2025, 21:35

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 118/119: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Ausente qualquer informação de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se com o processamento do feito.

29/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 21:53

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:48

Juntado - Ofício

25/04/2025, 11:46

Juntada - SAJ

25/04/2025, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0339/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

12/04/2025, 09:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 110/111 - Expeça-se Carta Precatória para citação do requerido Artur, nos termos requerido. Deverá o exequente comprovar a distribuição Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

11/04/2025, 00:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 110/111 - Expeça-se Carta Precatória para citação do requerido Artur, nos termos requerido. Deverá o exequente comprovar a distribuição Intime-se.

10/04/2025, 23:52

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:56

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.40814662-6Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 08/04/2025 17:34

08/04/2025, 17:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0314/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

05/04/2025, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0314/2025Teor do ato: Fls. 103/104: Com razão a exequente, expeça-se carta precatória para Comarca de Nova-MT para que seja realizada citação por OJA na Estrada Rural s/n, Fazenda Santa ângela, Zona Rural, CEP 78243-000 para citação do Emitente da CPRF, Artur Luiz Manfrini, haja vista a informação de que não há serviço postal na localidade. Por isso, determino o cancelamento ao AR anteriormente expedido para citação de Artur (fls. 97), mantido o AR para citação de Vítor. Aguarde-se o retorno das cartas de citação. Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP)

04/04/2025, 00:55

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 103/104: Com razão a exequente, expeça-se carta precatória para Comarca de Nova-MT para que seja realizada citação por OJA na Estrada Rural s/n, Fazenda Santa ângela, Zona Rural, CEP 78243-000 para citação do Emitente da CPRF, Artur Luiz Manfrini, haja vista a informação de que não há serviço postal na localidade. Por isso, determino o cancelamento ao AR anteriormente expedido para citação de Artur (fls. 97), mantido o AR para citação de Vítor. Aguarde-se o retorno das cartas de citação. Intime-se.

03/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0299/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

02/04/2025, 10:44

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.40743120-3Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 01/04/2025 13:05

01/04/2025, 13:16

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2025, 04:35

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2025, 04:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora busca arresto liminar dos bens do executado. O arresto incidental ou executivo, denominado de pré-penhora, previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil, somente é permitido em nosso ordenamento jurídico em situações excepcionais, dado que, imperioso se faz, ante de tudo, a localização do devedor, para que esse não seja surpreendido com medidas constritivas, sem ao menos saber sobre a existência de processo em seu nome. Para concessão da medida de arresto não basta a alegação de insuficiência de recursos para saldar a dívida ou tentativa infrutífera de localização, pois não implicam, necessariamente em dilapidação patrimonial ou ocultação do Juízo. O exequente não apresentou qualquer prova inequívoca de dilapidação do patrimônio por parte dos agravados, situação de insolvência dos mesmos ou ato fraudulento que poderiam frustrar o resultado útil do processo. Ademais, até mesmo a existência de eventuais protestos e inscrição dos nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes, ou processos, não seriam suficientes, por si só, ao deferimento do arresto liminar. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que indeferiu pedido de arresto cautelar. Ausência dos requisitos necessários para concessão tutela de urgência de natureza cautelar, previstos no art. 300 do CPC. Ausente prova de risco de insolvabilidade ou prática de qualquer ato de dissipação patrimonial ou que tenda a fraudar credores Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2147767-76.2021.8.26.0000, Relator Spencer Almeida Ferreira, j. em 06.07.2021). TUTELA DE URGÊNCIA. Desconsideração expansiva da personalidade jurídica. Arresto liminar de ativos financeiros dos agravados. Descabimento. Medida prematura. Incidente processado, com determinação de citação dos agravados. Necessidade de dilação probatória. Ausência d

01/04/2025, 00:43

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2025, 22:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2025, 22:49

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora busca arresto liminar dos bens do executado. O arresto incidental ou executivo, denominado de pré-penhora, previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil, somente é permitido em nosso ordenamento jurídico em situações excepcionais, dado que, imperioso se faz, ante de tudo, a localização do devedor, para que esse não seja surpreendido com medidas constritivas, sem ao menos saber sobre a existência de processo em seu nome. Para concessão da medida de arresto não basta a alegação de insuficiência de recursos para saldar a dívida ou tentativa infrutífera de localização, pois não implicam, necessariamente em dilapidação patrimonial ou ocultação do Juízo. O exequente não apresentou qualquer prova inequívoca de dilapidação do patrimônio por parte dos agravados, situação de insolvência dos mesmos ou ato fraudulento que poderiam frustrar o resultado útil do processo. Ademais, até mesmo a existência de eventuais protestos e inscrição dos nomes dos executados nos cadastros de inadimplentes, ou processos, não seriam suficientes, por si só, ao deferimento do arresto liminar. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que indeferiu pedido de arresto cautelar. Ausência dos requisitos necessários para concessão tutela de urgência de natureza cautelar, previstos no art. 300 do CPC. Ausente prova de risco de insolvabilidade ou prática de qualquer ato de dissipação patrimonial ou que tenda a fraudar credores Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2147767-76.2021.8.26.0000, Relator Spencer Almeida Ferreira, j. em 06.07.2021). TUTELA DE URGÊNCIA. Desconsideração expansiva da personalidade jurídica. Arresto liminar de ativos financeiros dos agravados. Descabimento. Medida prematura. Incidente processado, com determinação de citação dos agravados. Necessidade de dilação probatória. Ausência dos pressupostos auto

31/03/2025, 22:49

Conclusos para despacho

31/03/2025, 19:17

Distribuição por Sorteio

31/03/2025, 18:15

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1795/2025Data da Publicação: 20/10/2025

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