Execução Fiscal 0003113-89.2014.8.26.0577 - TJSP

Execução Fiscal 0003113-89.2014.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição Juntada

19/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel de Freitas Menin (OAB 160737/SP), Vanessa Tiemi Piazza Tanaami (OAB 334740/SP) Processo 0003113-89.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Exectdo: Decio Domingos Chagas - Vistos. Diante dos argumentos aventados na petição de fls. 83, no sentido de que o débito não foi cancelado e o pedido de fls. 73 foi formulado por equívoco, determino o cancelamento da sentença que extinguiu o processo com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/90. Diga o exequente acerca do prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 11 de abril de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 03:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 15:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:50

Conclusos para Decisão

11/04/2025, 10:22

Petição Juntada

21/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 08:18

Remetido ao DJE

13/03/2025, 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/03/2025, 16:08

Conclusos para Sentença

06/03/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 07:20

Remetido ao DJE

09/08/2024, 02:22

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:50

Sentença

•12/03/2025, 16:08

—

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Conclusos para Sentença

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Todas as movimentações(72)

legal