Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004755-09.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Sao Vicente 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Sao Vicente 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

ATILA HUMBERTO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

JULIO MADEIRA GREGORIO

CPF

Autor

OSVALDO ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP 296370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/12/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:23

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:55

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:54

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:31

Todas as movimentações(29)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:51

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 16:07

Decisão

•13/05/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/12/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:23

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:55

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:54

Incidente Processual Instaurado

02/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 0004755-09.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Atila Humberto Alves Cardoso, Julio Madeira Gregorio, Osvaldo Almeida de Souza - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 12, HOMOLOGO os cálculos de fls. 02/05, apresentados pelos(as) exequentes, para estabelecer o valor do título executivo judicial em R$ 4.975,56, atualizado até 27/06/2024, cabendo aos(as) exequentes instaurarem, de forma individualizada por credor, incidentes requisitórios nas modalidades conforme especificados abaixo, para a satisfação do crédito que cabe a cada um, observados os termos do Comunicado nº 394/2015, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com cópia do cálculo mencionado.Sendo: ATILA HUMBERTO ALVES CARDOSO - RPV no valor de R$ 1.512,19; OSVALDO ALMEIDA DE SOUZA - RPV no valor de R$ 1.512,19; JÚLIO MADEIRA GREGÓRIO - RPV no valor de R$ 1.951,18. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:11

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 13:13

Conclusos para despacho

13/01/2025, 20:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2024, 14:00

Decisão

•14/01/2025, 13:13