Execução Fiscal 1504542-70.2021.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 120.734,07

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

PAULINO RISKALLA NEME NUNES

CPF

Reu

POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/06/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1504542-70.2021.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulino Riskalla Neme Nunes - Vistos. Verifico, de fato, que a sentença proferida às fls. 60 fundou-se em premissa equivocada. Assim, não tendo havido a satisfação do débito objeto da presente demanda e, constatado o evidente equívoco, anulo a sentença de fls. 60, o que faço com fundamento no art. 494, I, do CPC. Dê-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 09 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:02

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 12:46

Decisão

•13/05/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/06/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1504542-70.2021.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulino Riskalla Neme Nunes - Vistos. Verifico, de fato, que a sentença proferida às fls. 60 fundou-se em premissa equivocada. Assim, não tendo havido a satisfação do débito objeto da presente demanda e, constatado o evidente equívoco, anulo a sentença de fls. 60, o que faço com fundamento no art. 494, I, do CPC. Dê-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 09 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 08:35

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/08/2021, 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/08/2021, 13:03

Conclusos para decisão

29/07/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 14:08

Sentença

•06/05/2025, 14:43

Despacho

•08/04/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:07

Despacho

•22/10/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:17

Decisão

•09/08/2021, 13:03