Execução Fiscal 1521605-74.2022.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.641,02

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

MARCOS DO AMARAL SILVA

CPF

Reu

PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GIFONI ROCHA

OAB/SP 231913·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO

OAB/SP 92415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Gifoni Rocha (OAB 231913/SP), Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB 92415/SP) Processo 1521605-74.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 03:22

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:43

Despacho

•13/05/2025, 16:04

12/06/2025, 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Gifoni Rocha (OAB 231913/SP), Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB 92415/SP) Processo 1521605-74.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - Exectdo: Penido Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 03:22

Suspensão do Prazo

28/12/2024, 00:24

Suspensão do Prazo

04/11/2024, 04:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

24/02/2023, 12:00

Expedição de Carta.

24/02/2023, 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/01/2023, 18:56

Conclusos para decisão

16/01/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:31

Decisão

•18/01/2023, 18:56