Cumprimento de sentença 0007301-76.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

NEMESIO DA CUNHA LOURENCO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

OAB/SP 382528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB 382528/SP), HUGO DA COSTA FERREIRA (OAB 37811/GO) Processo 0007301-76.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nemesio da Cunha Lourenço - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Nemesio da Cunha Lourenço contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:21

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 04:25

Suspensão do Prazo

28/12/2024, 01:39

Suspensão do Prazo

05/11/2024, 03:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:51

Decisão

•02/09/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB 382528/SP), HUGO DA COSTA FERREIRA (OAB 37811/GO) Processo 0007301-76.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nemesio da Cunha Lourenço - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Nemesio da Cunha Lourenço contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:21

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 04:25

Suspensão do Prazo

28/12/2024, 01:39

Suspensão do Prazo

05/11/2024, 03:24

Incidente Processual Instaurado

23/09/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:26

Homologado o Cálculo

02/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2024, 09:52

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 07:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2024, 17:30

Decisão

•26/07/2024, 09:52

Despacho

•27/05/2024, 16:01

Acórdão

•23/05/2024, 17:30

Acórdão

•23/05/2024, 17:30

Acórdão

•23/05/2024, 17:30

Decisão

•23/05/2024, 17:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2024, 17:30