Execução da Pena 7009866-64.2017.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

RODRIGO TORRES DE MESQUITA

CPF

Reu

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OAB/SP 375399·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAMARGO MOLLER

OAB/SP 383901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/03/2026, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 20:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

01/03/2026, 20:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/02/2026, 15:21

Todas as movimentações(150)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:35

Sentença

•01/03/2026, 20:16

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Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/03/2026, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 20:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

01/03/2026, 20:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/02/2026, 15:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 13:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/01/2026, 15:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 15:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/11/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 10:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

15/09/2025, 15:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/09/2025, 16:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/08/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 18:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/07/2025, 16:09

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tainá Suila da Silva (OAB 375399/SP), Bianca Camargo Moller (OAB 383901/SP) Processo 7009866-64.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Torres de Mesquita - Vistos. Certidão de fl. 533: Ciente. Intimem-se as partes para que tomem ciência de que o processo de execução criminal físico referente ao sentenciado Rodrigo Torres de Mesquita foi digitalizado e tramita atualmente em formato digital no sistema SAJ. Redistribuam-se os autos para a 4ª Vara das Execuções Criminais da Capital, nos termos do artigo 530 das NSCGJ. Cumpra-se. Araçatuba, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/07/2024, 15:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/04/2024, 14:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/01/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 05:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/03/2022, 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/09/2020, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

14/02/2020, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

13/12/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

07/12/2018, 00:00

Proferido Despacho

05/12/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2018, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2018, 00:00

Autos no Prazo

01/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

14/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/02/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/02/2018, 00:00

Autos entregues em carga

05/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

18/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

16/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/10/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

10/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2017, 00:00

Proferido Despacho

06/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

28/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2015, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

06/11/2014, 00:00

Outros

06/11/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:12

Despacho

•04/07/2025, 18:19

Decisão

•13/05/2025, 15:51

Decisão

•28/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:23