Procedimento Comum Cível 1010435-73.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 324.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15º Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

MARIA LUIZA MENEZES DA SILVA SEVIERI

CPF

Autor

MARCEL BARALTI M. DE ARAUJO ME

CNPJ

Reu

MARCEL BARALTI MENEGAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEVIS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP 416310·CPF·Representa: Autor

AILTON CEZAR DE OLIVEIRA

OAB/SP 278297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 14:23

Determinada a intimação

04/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/04/2026, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2026, 15:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

13/04/2026, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/03/2026, 11:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2026, 11:07

Todas as movimentações(96)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 14:23

Determinada a intimação

04/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 08:09

28/04/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/04/2026, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2026, 15:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

13/04/2026, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/03/2026, 11:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Ato ord. CARTA - encaminhar para expedição

05/02/2026, 11:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2026, 00:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2025, 21:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1887/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 01:38

Juntada

27/11/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1887/2025Teor do ato: Edital encaminhado para publicação, disponibilizado na Plataforma Nacional de Editais de 26/11/2025. Cópia do edital foi disponibilizada para consulta, em pasta própria, no Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro - Av. Das Nações Unidas, 22939 - 1º andar - Torre Brigadeiro - Jurubatuba - São Paulo - SP.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

26/11/2025, 16:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Edital encaminhado para publicação, disponibilizado na Plataforma Nacional de Editais de 26/11/2025. Cópia do edital foi disponibilizada para consulta, em pasta própria, no Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro - Av. Das Nações Unidas, 22939 - 1º andar - Torre Brigadeiro - Jurubatuba - São Paulo - SP.

26/11/2025, 16:14

Juntada - SAJ

26/11/2025, 16:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/11/2025, 16:31

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71014991-8Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 23/10/2025 19:09

23/10/2025, 22:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1399/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:31

Juntada

03/10/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1399/2025Teor do ato: Recolha a parte exequente o valor de R$ 381, 64 (R$ 0,28por caractere = 1.363 (Provimento CSM nº 2.684/2023),"guia de recolhimento fundo especial", código 435-9). Coma juntada o edital será publicado. Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

02/10/2025, 16:18

Expedição de Edital - intimação - Citação - Procedimento Comum

01/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Recolha a parte exequente o valor de R$ 381, 64 (R$ 0,28por caractere = 1.363 (Provimento CSM nº 2.684/2023),"guia de recolhimento fundo especial", código 435-9). Coma juntada o edital será publicado.

15/09/2025, 10:30

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70875787-6Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 10/09/2025 16:21

10/09/2025, 17:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1181/2025Data da Publicação: 10/09/2025

09/09/2025, 05:09

Juntada

09/09/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1181/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 205/206: 1) Defiro a citação da(o)(s) ré(u)(s) Marcel Baralti M. de Araujo - Me por edital, devendo a parte autora providenciar a juntada de minuta no prazo de 5 dias (por se tratar de processo digital, desnecessária a remessa para o e-mail da Vara). Após a conferência, a parte requerente/exequente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE, sendo desnecessária sua publicação em jornal de ampla circulação. No silêncio, tornem-se conclusos. 2) Realize-se, ainda, a citação da parte requerida Marcel Baralti Menegas de Araujo por carta nos endereços indicados na fl. 205. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2025.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

08/09/2025, 13:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 205/206: 1) Defiro a citação da(o)(s) ré(u)(s) Marcel Baralti M. de Araujo - Me por edital, devendo a parte autora providenciar a juntada de minuta no prazo de 5 dias (por se tratar de processo digital, desnecessária a remessa para o e-mail da Vara). Após a conferência, a parte requerente/exequente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE, sendo desnecessária sua publicação em jornal de ampla circulação. No silêncio, tornem-se conclusos. 2) Realize-se, ainda, a citação da parte requerida Marcel Baralti Menegas de Araujo por carta nos endereços indicados na fl. 205. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2025.

08/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:30

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70771756-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/08/2025 19:19

12/08/2025, 20:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0924/2025Data da Publicação: 06/08/2025

05/08/2025, 05:52

Juntada

05/08/2025, 05:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0924/2025Teor do ato: Fls.193/201: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita Esta serventia esclarece que a plataforma SIEL é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral, e por esta razão não abrange pesquisas relacionadas a empresas (CNPJ).Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

04/08/2025, 14:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls.193/201: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita Esta serventia esclarece que a plataforma SIEL é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral, e por esta razão não abrange pesquisas relacionadas a empresas (CNPJ).

04/08/2025, 13:47

Juntada - SAJ

04/08/2025, 13:45

Juntado - Ofício

04/08/2025, 13:45

Juntada - SAJ

04/08/2025, 13:45

Juntada - SAJ

04/08/2025, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0594/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 06:56

Juntada

27/06/2025, 06:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0594/2025Teor do ato: Fls. 186: Defiro a realização de pesquisas de endereços em nome da parte requerida/executada por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGÁSJUD, SERASAJUD e SIEL. Custas recolhidas nas fls. 187/188. Providencie a z. Serventia.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

26/06/2025, 19:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 186: Defiro a realização de pesquisas de endereços em nome da parte requerida/executada por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGÁSJUD, SERASAJUD e SIEL. Custas recolhidas nas fls. 187/188. Providencie a z. Serventia.

26/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70501080-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/05/2025 15:46

28/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0386/2025Data da Publicação: 29/04/2025

15/05/2025, 21:34

Juntada

15/05/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP) Processo 1010435-73.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Menezes da Silva Sevieri - Vistos. Fls. 179/180: Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que ainda não foram realizadas pesquisas de endereço junto aos órgãos conveniados ao Poder Judiciário (SisbaJud, InfoJud, RenaJud, ComgásJud, SerasaJud e Siel), não tendo, portanto, se exaurido os meios de tentativa de localização do atual paradeiro da parte requerida. Diante do exposto, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0386/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 179/180: Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que ainda não foram realizadas pesquisas de endereço junto aos órgãos conveniados ao Poder Judiciário (SisbaJud, InfoJud, RenaJud, ComgásJud, SerasaJud e Siel), não tendo, portanto, se exaurido os meios de tentativa de localização do atual paradeiro da parte requerida. Diante do exposto, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

14/05/2025, 04:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 179/180: Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que ainda não foram realizadas pesquisas de endereço junto aos órgãos conveniados ao Poder Judiciário (SisbaJud, InfoJud, RenaJud, ComgásJud, SerasaJud e Siel), não tendo, portanto, se exaurido os meios de tentativa de localização do atual paradeiro da parte requerida. Diante do exposto, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se.

13/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:29

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70309180-2Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 02/04/2025 12:35

02/04/2025, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0241/2025Data da Publicação: 26/03/2025Número do Diário: 4170

25/03/2025, 13:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, mormente acerca da diligência que restou infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça de fls. retro.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

24/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, mormente acerca da diligência que restou infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça de fls. retro.

24/03/2025, 11:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/02/2025, 21:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2024, 02:55

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2024/126062-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2025 Local: Oficial de justiça - Rosimeire Vignati Bellia

13/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedição de carta, mandado ou folha de rosto genérico .

11/12/2024, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71109727-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2024 19:59

05/11/2024, 20:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0912/2024Data da Publicação: 31/10/2024Número do Diário: 4082

30/10/2024, 09:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0912/2024Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 com os esclarecimentos da autora. Contudo, a tentativa de citação ocorreu em endereço que não se trata de condomínio edilício e o AR foi assinado por pessoa sem aparente ligação com a ação ou com o requerido. Sendo assim, faz-se necessária a tentativa de citação por Oficial de Justiça. A autora deverá recolher as custas de diligência do oficial no prazo de 10 dias. Com o cumprimento, cite-se por mandado no mesmo endereço de fl. 154. Intime-se.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

29/10/2024, 13:51

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 com os esclarecimentos da autora. Contudo, a tentativa de citação ocorreu em endereço que não se trata de condomínio edilício e o AR foi assinado por pessoa sem aparente ligação com a ação ou com o requerido. Sendo assim, faz-se necessária a tentativa de citação por Oficial de Justiça. A autora deverá recolher as custas de diligência do oficial no prazo de 10 dias. Com o cumprimento, cite-se por mandado no mesmo endereço de fl. 154. Intime-se.

29/10/2024, 13:50

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70923030-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/09/2024 12:11

19/09/2024, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0744/2024Data da Publicação: 12/09/2024Número do Diário: 4048

11/09/2024, 08:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0744/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de prestação de serviços de marcenaria. A autora alega que fez o pagamento e que não recebeu nenhum móvel até o momento. Contudo, a empresa ré figura como elaboradora do projeto, entrega e montagem dos móveis no contrato de fls. 38 e seguintes, instrumento que não prevê o pagamento de preço. Há outro contrato nos autos, firmado com ACTL DESIGN DE MÓVEIS EIRELI (FLS. 76). Esse instrumento sim prevê o pagamento de valores. Diante da manifesta dúvida a respeito da legitimidade passiva da requerida, deverá a autora apresentar os comprovantes de pagamento enumerados nos itens " a" até "d" da inicial (fls. 02), esclarecendo porque não propôs a ação em face de ACTL DESIGN DE MÓVEIS EIRELI. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias, tornando conclusos para outras deliberações. Intime-se.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

10/09/2024, 13:55

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de prestação de serviços de marcenaria. A autora alega que fez o pagamento e que não recebeu nenhum móvel até o momento. Contudo, a empresa ré figura como elaboradora do projeto, entrega e montagem dos móveis no contrato de fls. 38 e seguintes, instrumento que não prevê o pagamento de preço. Há outro contrato nos autos, firmado com ACTL DESIGN DE MÓVEIS EIRELI (FLS. 76). Esse instrumento sim prevê o pagamento de valores. Diante da manifesta dúvida a respeito da legitimidade passiva da requerida, deverá a autora apresentar os comprovantes de pagamento enumerados nos itens " a" até "d" da inicial (fls. 02), esclarecendo porque não propôs a ação em face de ACTL DESIGN DE MÓVEIS EIRELI. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias, tornando conclusos para outras deliberações. Intime-se.

10/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70604106-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/06/2024 15:41

28/06/2024, 16:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA662159270TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marcel Baralti Menegas de AraujoDiligência : 29/04/2024

04/05/2024, 08:51

Juntada

04/05/2024, 08:51

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA662159252TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marcel Baralti M. de Araujo - MeDiligência : 29/04/2024

03/05/2024, 06:30

Juntada

03/05/2024, 06:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/04/2024, 17:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/04/2024, 17:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

05/04/2024, 17:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

05/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedição de carta(s) de citação.

05/04/2024, 16:58

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70275632-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 02/04/2024 14:48

02/04/2024, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0117/2024Data da Publicação: 06/03/2024Número do Diário: 3919

05/03/2024, 11:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70173750-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 04/03/2024 15:34

04/03/2024, 16:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2024Teor do ato: Complemente-se a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 31,35 por carta a ser expedida [carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do Provimento CSM nº 2711/2023. Salienta-se que às fls. 101/102 foram recolhidas custas suficientes para expedição de apenas 1 (uma) carta de citação.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

04/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Complemente-se a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 31,35 por carta a ser expedida [carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do Provimento CSM nº 2711/2023. Salienta-se que às fls. 101/102 foram recolhidas custas suficientes para expedição de apenas 1 (uma) carta de citação.

04/03/2024, 12:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2024, 19:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0080/2024Data da Publicação: 22/02/2024Número do Diário: 3910

21/02/2024, 08:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2024Teor do ato: Trata-se de ação de rescisão contratual e pedido de restituição de valores pagos. Houve equivocada colocação de tarja de urgente, mas não há pedido de tutela provisoria. Cite-se, prosseguindo-se pelo rito comum.Advogados(s): Ailton Cezar de Oliveira (OAB 278297/SP), Clevis José da Silva (OAB 416310/SP)

19/02/2024, 16:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de ação de rescisão contratual e pedido de restituição de valores pagos. Houve equivocada colocação de tarja de urgente, mas não há pedido de tutela provisoria. Cite-se, prosseguindo-se pelo rito comum.

16/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:46

Distribuição por Sorteio

15/02/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 10:30

DECISÃO

•08/09/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:47

DECISÃO

•26/06/2025, 18:43

DECISÃO

•13/05/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 14:41

DECISÃO

•29/10/2024, 13:50

DECISÃO

•10/09/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:12

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 10:30

DECISÃO

•08/09/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:47

DECISÃO

•26/06/2025, 18:43

DECISÃO

•13/05/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 14:41

DECISÃO

•29/10/2024, 13:50

DECISÃO

•10/09/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:12

DECISÃO

•16/02/2024, 12:00