Procedimento Comum Cível 1003345-77.2025.8.26.0002 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003345-77.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

23/04/2026, 16:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0307/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 00:21

Juntada

11/02/2026, 00:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0307/2026Teor do ato: Vistos A parte autora foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica. O pedido de justiça gratuita foi indeferido e a parte foi intimada a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. Houve interposição de agravo de instrumento que teve negado o provimento. A parte manifestou requerendo o arquivamento. Ante o exposto, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Saliento que o recolhimento das custas iniciais deste feito deverá ser comprovado caso seja proposta nova ação, nos termos do art. 486, § 1º e 2º do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, anotando-se a baixa no sistema SAJ. Publique-se. Intimem-se.Advogados(s): Grasiele Regina Paro (OAB 336084/SP), Rafaela de Matos Di Cunto (OAB 367805/SP)

10/02/2026, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Vistos A parte autora foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica. O pedido de justiça gratuita foi indeferido e a parte foi intimada a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. Houve interposição de agravo de instrumento que teve negado o provimento. A parte manifestou requerendo o arquivamento. Ante o exposto, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Saliento que o recolhimento das custas iniciais deste feito deverá ser comprovado caso seja proposta nova ação, nos termos do art. 486, § 1º e 2º do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, anotando-se a baixa no sistema SAJ. Publique-se. Intimem-se.

10/02/2026, 13:36

Conclusos para sentença

09/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 00:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71097807-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2025 16:38

28/11/2025, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1815/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:47

Juntada

18/11/2025, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1815/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 247/248: Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas, uma vez que desacompanhado de quaisquer elementos que justifiquem o deferimento do pleito. Em verdade, a questão da hipossuficiência econômica da parte autora já foi objeto de apreciação nestes autos, por este juízo e também pelo E. Tribunal de Justiça. Portanto, no derradeiro prazo de 5 dias, deverá a parte autora cumprir integralmente a decisão de fl. 238. Decorrido o prazo, sem o recolhimento das custas, tornem conclusos para extinção do feito e consequente inscrição do débito em dívida ativa. Intime-se.Advogados(s): Grasiele Regina Paro (OAB 336084/SP), Rafaela de Matos Di Cunto (OAB 367805/SP)

17/11/2025, 15:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 247/248: Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas, uma vez que desacompanhado de quaisquer elementos que justifiquem o deferimento do pleito. Em verdade, a questão da hipossuficiência econômica da parte autora já foi objeto de apreciação nestes autos, por este juízo e também pelo E. Tribunal de Justiça. Portanto, no derradeiro prazo de 5 dias, deverá a parte autora cumprir integralmente a decisão de fl. 238. Decorrido o prazo, sem o recolhimento das custas, tornem conclusos para extinção do feito e consequente inscrição do débito em dívida ativa. Intime-se.

17/11/2025, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 13:36

DECISÃO

•17/11/2025, 15:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0307/2026Data da Publicação: 12/02/2026

Juntada

Conclusos para sentença

Conclusos para decisão

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71097807-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2025 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1815/2025Data da Publicação: 19/11/2025

Juntada

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