Embargos de Declaração Cível 0031662-22.2012.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcos de Lima Porta

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 07 Civel de Sao Bernardo do Campo 1° Grau · TJSP · Precatório 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Nazir David Milano Filho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVAN MOREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ TEODORO

CPF·Representa: Autor

JOSE VITOR FERNANDES

OAB/SP 67547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:52

Recebidos os autos

13/12/2021, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2021, 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 13:02

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2021, 17:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2021, 16:16

Recebidos os autos

16/02/2021, 17:46

Conclusos para decisão

16/02/2021, 16:51

Recebidos os autos

16/02/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2021, 09:25

Recebidos os autos

30/11/2020, 17:37

Recebidos os autos

12/08/2020, 13:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/01/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:52

Recebidos os autos

13/12/2021, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2021, 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 13:02

Documentos

Despacho

•30/01/2020, 16:18

Despacho

•13/08/2018, 17:26

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2021, 17:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2021, 16:16

Recebidos os autos

16/02/2021, 17:46

Conclusos para decisão

16/02/2021, 16:51

Recebidos os autos

16/02/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2021, 09:25

Recebidos os autos

30/11/2020, 17:37

Recebidos os autos

12/08/2020, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2020, 17:09

Recebidos os autos

03/02/2020, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2020, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2020, 16:18

Recebidos os autos

09/12/2019, 18:05

Conclusos para decisão

09/12/2019, 15:27

Recebidos os autos

22/08/2018, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2018, 09:27

Recebidos os autos

17/08/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2016, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2016, 12:41

Recebidos os autos

23/08/2016, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2016, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2016, 10:05

INCONSISTENTE

12/07/2016, 07:29

INCONSISTENTE

12/07/2016, 07:29

Recebidos os autos

07/07/2016, 15:25

Conclusos para decisão

07/07/2016, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/06/2016, 11:16

Recebidos os autos

29/03/2016, 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2016, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2015, 23:18

INCONSISTENTE

27/11/2015, 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2015, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2015, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/11/2015, 13:22

Recebidos os autos

18/11/2015, 12:33

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2015, 18:45

Recebidos os autos

17/11/2015, 12:19

Conclusos para decisão

13/11/2015, 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/11/2015, 14:25

Despacho

•12/07/2016, 10:05

Acórdão

•27/11/2015, 00:30