Execução da Pena 0005291-61.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv./idoso de Diadema

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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MARCELO FEITOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA

OAB/SP 200512·CPF·Representa: Réu

BRUNA DA CUNHA VAROLI

OAB/SP 364011·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 16:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/08/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 16:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/08/2025, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:32

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Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Concedida a Comutação de Pena a Parte

12/06/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB 200512/SP), Bruna da Cunha Varoli (OAB 364011/SP) Processo 0005291-61.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO FEITOZA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Fls. 140: Ciente. Diante da renúncia da defensora constituída nos autos, abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, tornem conclusos. São Bernardo do Campo, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/04/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 17:58

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:12

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 02:19

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 00:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/06/2022, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2022, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2022, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2022, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:26

Concedida Progressão de regime

06/06/2022, 14:24

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:03

Homologado o Cálculo

20/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:18

Expedição de Ofício.

19/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:15

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:18

Sentença

•12/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:27

Despacho

•13/05/2025, 15:59

Despacho

•06/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:16

Despacho

•16/04/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:12

Decisão

•14/06/2022, 14:25

Decisão

•06/06/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:18

Sentença

•12/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:27

Despacho

•13/05/2025, 15:59

Despacho

•06/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:16

Despacho

•16/04/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:12

Decisão

•14/06/2022, 14:25

Decisão

•06/06/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:23

Decisão

•20/05/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:32

Sentença

•18/05/2022, 13:24

Decisão

•18/05/2022, 13:24