Execução Fiscal 0509494-67.2010.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2010

Valor da Causa

R$ 10.565,25

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

EDGARD PATROCINIO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DA SILVA FRATE

OAB/SP 211886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

12/05/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir da Silva Frate (OAB 211886/SP) Processo 0509494-67.2010.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Edgard Patrocinio Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

12/05/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:24

12/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir da Silva Frate (OAB 211886/SP) Processo 0509494-67.2010.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Edgard Patrocinio Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/01/2025, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/03/2023, 11:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2022, 10:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/03/2022, 12:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/02/2019, 16:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2019, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2018, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2018, 12:26

Decisão

05/09/2018, 10:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/04/2018, 10:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2018, 17:42

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 13:45

Decisão

29/11/2017, 09:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/07/2017, 14:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/06/2017, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2017, 17:35

Decisão

15/05/2017, 19:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/04/2017, 13:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/03/2017, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 14:55

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 10:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/04/2016, 16:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

24/02/2016, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2015, 10:15

Expedição de Certidão.

07/10/2015, 10:50

Expedição de Certidão.

20/07/2015, 17:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/03/2015, 13:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/08/2014, 17:14

Expedição de Certidão.

25/02/2014, 10:35

Mudança de Classe Processual

24/05/2013, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

18/07/2012, 00:00

Aguardando Expedição

18/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

11/07/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

21/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/08/2011, 00:00

Aguardando Expedição

18/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

05/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

17/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/11/2010, 16:19

Carga à Vara Interna

16/11/2010, 17:12

Distribuído por sorteio

21/10/2010, 17:43