Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000068-05.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

CAIO DE SOUZA AVELINO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:39

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:30

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:39

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:30

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:27

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio de Souza Avelino (OAB 410618/SP) Processo 0000068-05.2023.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio de Souza Avelino, Caio de Souza Avelino - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cál

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2023, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 21:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/01/2023, 11:04

Decisão

•30/08/2023, 15:44

Decisão

•23/02/2023, 15:25

Despacho

•03/02/2023, 14:57