Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008138-54.2023.8.26.0032 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008138-54.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:49

Suspensão do Prazo

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP) Processo 0008138-54.2023.8.26.0032 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Emerson Vassoler Pazian - Vistos. Ausente manifestação em sentido contrário, DECLARO satisfeita a presente obrigação, devendo a serventia providenciar a expedição de ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste incidente requisitório de pequeno valor, nos termos do disposto no artigo 1.291, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal de Justiça. Não havendo qualquer ressalva, presentes os requisitos do art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, inexistindo interesse recursal pelas partes, esta decisão transita em julgado às partes nesta data, certificando-se. Por fim, certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença a extinção do presente incidente, dispensada a juntada de cópia desta sentença, devendo, ainda, em sendo este incidente o único ou o último em andamento atrelado ao cumprimento de sentença originário, remeter aqueles autos à conclusão imediatamente. Oportunamente, anote-se a baixa e arquive-se o presente incidente. P.R.I.C.

15/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

16/04/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 02:27

Incidente Processual Instaurado

04/12/2024, 14:35

Incidente Processual Instaurado

04/12/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 13:54

Despacho

•03/12/2024, 13:52

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

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