Procedimento Comum Cível 1018886-55.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

VERA LUCIA JULIANI PAPASSONI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR DE FREITAS LAZARETTO

OAB/SP 340512·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP 117827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP) Processo 1018886-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Juliani Papassoni - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/02/2017, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2017, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2017, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2017, 13:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:39

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP) Processo 1018886-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Juliani Papassoni - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/02/2017, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2017, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2017, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2017, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2017, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2016, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2016, 18:58

Julgada Procedente a Ação

25/11/2016, 13:40

Conclusos para julgamento

22/11/2016, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2016, 12:34

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2016, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2016, 16:46

Ato ordinatório

09/11/2016, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 00:52

Juntada de Mandado

25/10/2016, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2016, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2016, 16:43

Expedição de Mandado.

14/10/2016, 09:12

Decisão

13/10/2016, 15:24

Conclusos para decisão

06/10/2016, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2016, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2016, 13:23

Proferido Despacho

30/09/2016, 17:59

Conclusos para decisão

27/09/2016, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2016, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2016, 10:12

Proferido Despacho

19/09/2016, 15:35

Conclusos para decisão

16/09/2016, 10:08

Expedição de Certidão.

16/09/2016, 10:08

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 09:33

Sentença

•25/11/2016, 13:40

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 13:27

Decisão

•13/10/2016, 15:24

Despacho

•30/09/2016, 17:59

Despacho

•19/09/2016, 15:35