Reintegração / Manutenção de Posse 1037028-97.2023.8.26.0577 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1037028-97.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 11:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2026, 05:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 04:24

Juntada

10/04/2026, 04:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 166 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): José Alves Júnior (OAB 99988/SP)

09/04/2026, 09:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 166 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.

09/04/2026, 08:31

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:07

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WSJC.26.70062784-2Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 26/02/2026 18:27

27/02/2026, 00:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0219/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 07:58

Juntada

19/02/2026, 07:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.Advogados(s): José Alves Júnior (OAB 99988/SP)

18/02/2026, 17:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.

18/02/2026, 14:16

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

07/08/2025, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 19:25

Documentos

DECISÃO

•09/04/2026, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0039/2024Teor do ato: Vistos. 1-) Em que pese os relevantes argumentos apresentados na inicial, não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, revelando-se razoável aguardar a oitiva da parte contrária. Na dimensão da provisoriedade, as partes tem assegurada a paridade em relação ao exercício de direitos e faculdades dentro do devido processo legal. A regra é o respeito ao princípio do contraditório, que não pode ser simplesmente desconsiderado. A exceção pode ocorrer apenas em situação excepcional, quando a demora resultante da oitiva da parte contrária revelar-se incompatível com a tutela de urgência ou evidência e se a ciência da parte requerida causar perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, de forma a se dispensar a regra do contraditório forte na justificativa da garantia também constitucional da efetividade da Justiça. Entrementes, observo que diante dos termos apresentados na inicial, bem como dos documentos que a instruem, revela-se indispensável vir para os autos outros elementos que poderão advir do amplo contraditório, sem demonstração efetiva de evidente abuso de direito ou propósito protelatório, da reversibilidade da medida ou do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na hipótese de haver algo faltante, observe-se o artigo 303, §6º, do Código de Processo Civil, desde logo recebida e anotada, prosseguindo-se. 2-) Cite-se a parte ré com as cautelas legais, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado/Carta AR/Carta Precatória, para efetivo e imediato cumprimento. Fica o(a/s) ré(u/s) advertido(a/s) de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,

06/02/2024, 01:43

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1-) Em que pese os relevantes argumentos apresentados na inicial, não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, revelando-se razoável aguardar a oitiva da parte contrária. Na dimensão da provisoriedade, as partes tem assegurada a paridade em relação ao exercício de direitos e faculdades dentro do devido processo legal. A regra é o respeito ao princípio do contraditório, que não pode ser simplesmente desconsiderado. A exceção pode ocorrer apenas em situação excepcional, quando a demora resultante da oitiva da parte contrária revelar-se incompatível com a tutela de urgência ou evidência e se a ciência da parte requerida causar perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, de forma a se dispensar a regra do contraditório forte na justificativa da garantia também constitucional da efetividade da Justiça. Entrementes, observo que diante dos termos apresentados na inicial, bem como dos documentos que a instruem, revela-se indispensável vir para os autos outros elementos que poderão advir do amplo contraditório, sem demonstração efetiva de evidente abuso de direito ou propósito protelatório, da reversibilidade da medida ou do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na hipótese de haver algo faltante, observe-se o artigo 303, §6º, do Código de Processo Civil, desde logo recebida e anotada, prosseguindo-se. 2-) Cite-se a parte ré com as cautelas legais, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado/Carta AR/Carta Precatória, para efetivo e imediato cumprimento. Fica o(a/s) ré(u/s) advertido(a/s) de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista p

05/02/2024, 19:46

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 166 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): José Alves Júnior (OAB 99988/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 166 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WSJC.26.70062784-2Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 26/02/2026 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0219/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 29/05/2025

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