Procedimento Comum Cível 1162040-97.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

10 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mário Daccache

Partes do Processo

NEI MACEDO BEIRIGO

CPF

Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP 170162·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CRUZ DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

JACKSON DOUGLAS HERMES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SILVIO GABRIEL DA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:59

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 00:48

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 01:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 08:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/11/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:52

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:59

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 00:48

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 01:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:53

Decisão

•14/11/2025, 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 08:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/11/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/11/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:01

Julgada Procedente a Ação

17/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de Alegações finais

17/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 02:00:00, 10ª Vara Cível.

15/08/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 18:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:30

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Ivan Fernandes da Silva Ramos (OAB 353094/SP) Processo 1162040-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nei Macedo Beirigo - Reqdo: Alexandre da Silva Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que anulou a sentença outrora proferida para "instrução do feito, com oitiva pessoal das partes, bem como do terceiro mencionado nos autos, Silvio Manoel Lapa Miglio, além de eventuais outras provas que as partes se animem a produzir" (fls. 163/164). Assim, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 17:19

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:17

Julgada improcedente a ação

09/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2024, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 05:15

Juntada de Certidão

09/02/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:22

Expedição de Carta.

07/02/2024, 17:48

Recebida a Petição Inicial

07/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:35

Suspensão do Prazo

04/02/2024, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2023, 17:09

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 12:14

Sentença

•17/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:28

Decisão

•15/08/2025, 15:20

Decisão

•25/06/2025, 18:31

Decisão

•13/05/2025, 16:03

Decisão

•29/04/2024, 17:19

Decisão

•19/04/2024, 20:41

Sentença

•09/04/2024, 16:18

Decisão

•26/03/2024, 17:30

Decisão

•15/03/2024, 20:13

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Decisão

•18/01/2024, 17:19

Decisão

•13/12/2023, 17:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:53

Decisão

•14/11/2025, 16:39

Sentença

•17/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:28

Decisão

•15/08/2025, 15:20

Decisão

•25/06/2025, 18:31

Decisão

•13/05/2025, 16:03

Decisão

•29/04/2024, 17:19

Decisão

•19/04/2024, 20:41

Sentença

•09/04/2024, 16:18

Decisão

•26/03/2024, 17:30

Decisão

•15/03/2024, 20:13

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Decisão

•18/01/2024, 17:19

Decisão

•13/12/2023, 17:09

Decisão

•17/11/2023, 18:05