Cumprimento de sentença 0008103-11.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

ALLAN NASCIMENTO DE MELLO

CPF

Autor

PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

ANA FLAVIA DE SALLES VIEIRA MASCARENHAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL BARRETO

OAB/SP 310750·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA

OAB/SP 167081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/03/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 20:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

05/02/2026, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 10:31

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 23:06

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 01:17

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 06:37

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/03/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:31

12/02/2026, 20:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

05/02/2026, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 10:31

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 23:06

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 01:17

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

28/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Raquel Barreto (OAB 310750/SP) Processo 0008103-11.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allan Nascimento de Mello - Exectdo: Planej Construtora e Incorporadora Ltda. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.

14/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 02:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 14:19

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:46

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/08/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2024, 15:21

Bloqueio/penhora on line

30/07/2024, 11:55

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 09:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 09:09

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 00:53

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 16:57

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:46

Ato ordinatório

09/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:06

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 00:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2023, 09:12

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:20

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:17

Apensado ao processo

29/05/2023, 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/05/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:57

Decisão

•28/05/2025, 17:57

Despacho

•26/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:53

Decisão

•07/04/2025, 16:58

Despacho

•17/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:21

Decisão

•30/07/2024, 11:55

Decisão

•01/07/2024, 08:56

Decisão

•23/05/2024, 08:30

Decisão

•10/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:22

Todos os documentos(27)

Sentença

•12/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:57

Decisão

•28/05/2025, 17:57

Despacho

•26/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:53

Decisão

•07/04/2025, 16:58

Despacho

•17/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:21

Decisão

•30/07/2024, 11:55

Decisão

•01/07/2024, 08:56

Decisão

•23/05/2024, 08:30

Decisão

•10/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:22

Decisão

•19/02/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:13

Decisão

•13/09/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:02

Decisão

•25/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:16

Decisão

•10/08/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 16:50

Decisão

•30/05/2023, 09:12