Execução Fiscal 0020997-03.2007.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 59.477,07

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NOGUEIRA IND E COM DE FACAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA

OAB/SP 113134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 22:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:11

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:36

Todas as movimentações(134)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 22:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:11

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 20:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

31/05/2025, 20:37

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:17

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB 113134/SP) Processo 0020997-03.2007.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 11:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

22/10/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/08/2024, 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 08:02

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 08:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 08:02

Processo Materializado

09/10/2021, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 08:02

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 08:02

Expedição de Carta.

23/11/2018, 14:48

Expedição de Carta.

23/11/2018, 14:48

Juntada de Outros documentos

12/11/2018, 14:50

Proferido Despacho

07/11/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/10/2018, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2018, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2018, 14:15

Juntada de Outros documentos

03/08/2018, 14:33

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

13/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

10/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/04/2012, 13:11

Carga Outro

28/02/2012, 16:55

Aguardando Manifestação do Autor

07/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

04/11/2011, 00:00

Aguardando Digitação

28/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

26/10/2011, 15:59

Conclusos para despacho

26/10/2011, 00:00

Carga Outro

14/10/2011, 10:53

Aguardando Manifestação do Autor

26/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/01/2011, 18:22

Aguardando Devolução de Mandado

10/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

16/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2010, 00:00

Aguardando Diligência

19/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

06/04/2010, 12:50

Carga Outro

01/03/2010, 09:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/02/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

06/10/2009, 00:00

Aguardando Providências

29/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

22/09/2009, 15:32

Carga Outro

17/09/2009, 10:59

Aguardando Remessa

15/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

03/09/2009, 14:29

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

17/08/2009, 00:00

Carga Outro

23/07/2009, 15:39

Aguardando Manifestação do Autor

14/07/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

17/02/2009, 00:00

Aguardando Digitação

05/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

04/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2009, 00:00

Recebimento de Carga

13/01/2009, 08:56

Carga Outro

07/01/2009, 11:40

Aguardando Manifestação do Autor

17/12/2008, 00:00

Aguardando Guia

09/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

27/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

08/10/2008, 14:45

Carga Outro

02/10/2008, 14:57

Aguardando Manifestação do Autor

02/09/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

25/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

22/08/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

04/08/2008, 00:00

Recebimento de Carga

31/07/2008, 10:34

Carga Outro

18/07/2008, 14:01

Aguardando Manifestação do Autor

14/07/2008, 00:00

Recebimento de Carga

16/06/2008, 14:28

Carga Outro

11/06/2008, 11:25

Aguardando Manifestação do Autor

09/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

11/03/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/03/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/02/2008, 00:00

Processo Apensado

28/02/2008, 00:00

Aguardando Apensamento

24/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2008, 00:00

Carga Outro

10/10/2007, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/09/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

06/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

21/05/2007, 15:12

Carga à Vara Interna

18/05/2007, 15:34

Distribuído por sorteio

17/05/2007, 13:45

Sentença

•31/05/2025, 20:37

Decisão

•29/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:05

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Despacho

•09/05/2025, 00:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 00:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 00:32