Execução Fiscal 0020365-45.2005.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.647,74

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PORTO CRUZ IND COM LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILENE REGINA SGARBI

OAB/SP 106802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 19:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

13/06/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:59

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:43

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 19:45

Decisão

•29/05/2025, 12:43

16/06/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 19:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

13/06/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:59

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP) Processo 0020365-45.2005.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 00:29

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 01:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/08/2024, 01:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

02/08/2024, 01:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/07/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 19:28

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 19:28

Processo Materializado

09/10/2021, 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 19:27

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

09/02/2017, 17:38

Expedição de Certidão.

09/02/2017, 17:09

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 18:23

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 18:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/03/2014, 17:00

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 10:12

Aguardando Providências

24/01/2013, 00:00

Carga Outro

17/12/2012, 10:04

Recebimento de Carga

30/08/2012, 16:16

Conclusos para despacho

30/08/2012, 00:00

Carga Outro

26/07/2012, 10:10

Recebimento de Carga

27/03/2012, 16:50

Carga Outro

15/03/2012, 13:12

Recebimento de Carga

04/08/2011, 13:17

Conclusos para despacho

04/08/2011, 00:00

Carga Outro

21/06/2011, 17:51

Apensamento

09/09/2005, 11:24

Aguardando Apensamento

20/07/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

09/06/2005, 18:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:19