Requisição de Pequeno Valor 0004559-09.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

JOSE PADUA MEDEIROS NETO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PASSOS DE GOIS

OAB/SP 442464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:42

Baixa Definitiva

05/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 03:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 00:22

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:42

Baixa Definitiva

05/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 03:18

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 09:20

Decisão

•19/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 04:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 02:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 05:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:13

Protocolizada Petição

04/10/2023, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

04/10/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023, 15:53

Despacho

•14/03/2024, 08:59

Despacho

•13/03/2024, 08:59

Decisão

•15/09/2023, 11:18