Execução Fiscal 0020367-15.2005.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.714,24

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PORTO CRUZ IND COM LT

CNPJ

Reu

FLAVIO AZEVEDO THOMAZ DA CRUZ

CPF

Reu

ROSANA APARECIDA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILENE REGINA SGARBI

OAB/SP 106802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:30

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

03/06/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:58

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:42

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:28

Decisão

•29/05/2025, 12:42

09/06/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:30

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

03/06/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:58

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:42

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP) Processo 0020367-15.2005.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 11:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 01:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/08/2024, 01:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

02/08/2024, 01:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/07/2024, 22:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/04/2024, 11:16

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 04:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 04:42

Processo Materializado

10/10/2021, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 04:42

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 04:42

Expedição de Carta.

09/02/2017, 14:25

Expedição de Carta.

09/02/2017, 14:25

Proferido Despacho

27/06/2016, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/03/2014, 17:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/03/2014, 10:33

Ato ordinatório

11/03/2014, 17:00

Juntada de Ofício

11/03/2014, 15:55

Decisão

29/01/2014, 14:34

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

25/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 10:12

Aguardando Providências

24/01/2013, 00:00

Carga Outro

17/12/2012, 10:04

Aguardando Manifestação do Autor

07/12/2012, 00:00

Despacho Proferido

04/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

05/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/08/2012, 16:16

Conclusos para despacho

30/08/2012, 00:00

Carga Outro

26/07/2012, 10:10

Aguardando Manifestação do Autor

25/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

27/03/2012, 16:50

Carga Outro

15/03/2012, 13:12

Aguardando Manifestação do Autor

19/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

04/08/2011, 13:17

Conclusos para despacho

04/08/2011, 00:00

Carga Outro

21/06/2011, 17:51

Aguardando Manifestação do Autor

15/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/01/2011, 17:40

Aguardando Devolução de Mandado

14/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

07/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

21/12/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2007, 00:00

Aguardando Digitação

21/11/2006, 00:00

Aguardando Digitação

12/07/2006, 00:00

Aguardando Providências

03/07/2006, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2006, 00:00

Aguardando Providências

17/05/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2005, 00:00

Aguardando Mandado

03/10/2005, 00:00

Processo Apensado

09/09/2005, 11:24

Processo Apensado

09/09/2005, 11:24

Processo Apensado

09/09/2005, 11:23

Processo Apensado

09/09/2005, 11:23

Distribuído por sorteio

09/06/2005, 18:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:19