Execução Fiscal 0021237-50.2011.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 365.561,72

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TEC SCREEN IND PROD TEC SERIGRAFIA LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GASPAR

OAB/SP 87291·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

EDSON DOS SANTOS

OAB/SP 255112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 15:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 14:38

Apensado ao processo

04/02/2026, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:24

Todas as movimentações(98)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 15:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:19

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 15:26

Decisão

•23/01/2026, 11:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 14:38

Apensado ao processo

04/02/2026, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:12

Declarada incompetência

23/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/12/2025, 17:59

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 04:59

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 15:55

Deferido o Pedido

13/09/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:59

Penhora Deferida

05/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/09/2025, 21:42

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 16:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:03

Bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 12:42

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Edson dos Santos (OAB 255112/SP), Marcelo Gaspar (OAB 87291/SP) Processo 0021237-50.2011.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Exectdo: Tec Screen Ind Produtos Tecnicos para Serigrafia Ltda - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/06/2024, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 09:02

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 09:02

Processo Materializado

10/10/2021, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 09:02

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 09:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/05/2016, 13:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/04/2016, 09:13

Recebidos os Autos da Conclusão

20/04/2016, 12:34

Recebidos os Autos da Conclusão

30/09/2014, 09:09

Conclusos para julgamento

13/06/2014, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2014, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/04/2014, 09:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/03/2014, 11:14

Mudança de Classe Processual

08/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

22/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

16/08/2012, 09:52

Carga Outro

03/07/2012, 11:10

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2012, 00:00

Processo Apensado

13/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/04/2012, 00:00

Processo Desapensado

13/04/2012, 00:00

Processo Apensado

12/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

24/11/2011, 00:00

Aguardando Digitação

07/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/05/2011, 13:39

Carga à Vara Interna

19/05/2011, 18:19

Distribuído por sorteio

16/05/2011, 17:57

Decisão

•10/12/2025, 17:59

Decisão

•13/09/2025, 15:55

Decisão

•05/09/2025, 18:59

Decisão

•01/09/2025, 21:42

Decisão

•02/07/2025, 12:45

Decisão

•29/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:22