Cumprimento de sentença 0002044-87.2017.8.26.0004 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002044-87.2017.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

11/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

11/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

11/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 23:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 23:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 00:56

Juntada

18/03/2026, 00:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 204/205 e 206/217: Por ora, aguarde-se a correção do cadastro processual, tendo em vista a inviabilidade técnica e de cumprimento de penhora em face de quem consta como credor, in casu, a Associação. Intime-se.Advogados(s): Wagner Amorim da Silva (OAB 170396/SP), Joelma Freitas Rios (OAB 200639/SP)

17/03/2026, 16:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 204/205 e 206/217: Por ora, aguarde-se a correção do cadastro processual, tendo em vista a inviabilidade técnica e de cumprimento de penhora em face de quem consta como credor, in casu, a Associação. Intime-se.

17/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/03/2026, 14:43

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

16/03/2026, 11:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 23:07

DECISÃO

•17/03/2026, 15:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0620/2023Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 88/93 e 94/95: Recebo como emenda à inicial. 2 - Ante o reconhecimento da ilegitimidade de parte dos requeridos Herculano Alberto de Oliveira Martins e Francisco das Chagas(fls.80), promova a z.Serventia a exclusão deles do polo passivo da demanda, mantendo-se somente a Associação. 3 Fls. 96/101: Prematuro o pedido considerando que a inicial está sendo recebida na presente data e o devedor ainda não foi citado. Mesmo que assim não fosse, Francisco não é executado e, portanto, não poderia ser deferida penhora de imóvel em nome dele; outrossim, o documento juntado é parcialmente ilegível, desatualizado e não serve como certidão. 4 - Nos termos do art. 513, §4º, do CPC, a intimação do executado será feita pessoalmente, por carta. 5 - Processe-se a fase de cumprimento da sentença. Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedora(s), pela via postal, no local em que fora(m) citada(s) na fase de conhecimento, para efetuar o pagamento voluntário do débito calculado pela(s) parte(s) credora(s), no prazo de 15 dias, com as seguintes advertências: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo ora concedido, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, sobre o valor total devido (ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida, benefício que torna inexigível a verba honoraria, segundo o disposto no artigo 98, §3º, do CPC); b) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários (se for o caso) incidirão sobre o restante; c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem de bloqueio eletrônico de valores e outros bens e, após as devidas intimações e os decursos dos prazos recursais, atos de expropriação; d) transcorrido o prazo ora concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 dias par

17/08/2023, 12:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 Fls. 88/93 e 94/95: Recebo como emenda à inicial. 2 - Ante o reconhecimento da ilegitimidade de parte dos requeridos Herculano Alberto de Oliveira Martins e Francisco das Chagas(fls.80), promova a z.Serventia a exclusão deles do polo passivo da demanda, mantendo-se somente a Associação. 3 Fls. 96/101: Prematuro o pedido considerando que a inicial está sendo recebida na presente data e o devedor ainda não foi citado. Mesmo que assim não fosse, Francisco não é executado e, portanto, não poderia ser deferida penhora de imóvel em nome dele; outrossim, o documento juntado é parcialmente ilegível, desatualizado e não serve como certidão. 4 - Nos termos do art. 513, §4º, do CPC, a intimação do executado será feita pessoalmente, por carta. 5 - Processe-se a fase de cumprimento da sentença. Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedora(s), pela via postal, no local em que fora(m) citada(s) na fase de conhecimento, para efetuar o pagamento voluntário do débito calculado pela(s) parte(s) credora(s), no prazo de 15 dias, com as seguintes advertências: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo ora concedido, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, sobre o valor total devido (ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida, benefício que torna inexigível a verba honoraria, segundo o disposto no artigo 98, §3º, do CPC); b) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários (se for o caso) incidirão sobre o restante; c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem de bloqueio eletrônico de valores e outros bens e, após as devidas intimações e os decursos dos prazos recursais, atos de expropriação; d) transcorrido o prazo ora concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 dias para

17/08/2023, 11:02

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 204/205 e 206/217: Por ora, aguarde-se a correção do cadastro processual, tendo em vista a inviabilidade técnica e de cumprimento de penhora em face de quem consta como credor, in casu, a Associação. Intime-se.

Conclusos para decisão

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

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