Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000513-68.2024.8.26.0699 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000513-68.2024.8.26.0699 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 0000513-68.2024.8.26.0699 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme formulário apresentado. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da LJE. No mais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no RPV P.R.I. Salto de Pirapora, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 0000513-68.2024.8.26.0699 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josemar Galhardo Fornaciari - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme formulário apresentado. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da LJE. No mais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no RPV P.R.I. Salto de Pirapora, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2025, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2025, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/12/2024, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2024, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2024, 12:44

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 14:02

Despacho

•05/12/2024, 11:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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