Cumprimento de sentença 0000481-20.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 116.636,08

Órgão julgador

09 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL MASSIFICADO

CNPJ

Autor

FAST CLEAN MULTI SERVICES EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP 117017·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP 122300·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP 66553·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA

OAB/SP 183747·CPF·Representa: Réu

ALOISIO MASSON

OAB/SP 204390·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP 117017·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP 122300·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP 66553·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA

OAB/SP 183747·CPF·Representa: Réu

ALOISIO MASSON

OAB/SP 204390·CPF·Representa: Réu

ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO

OAB/SP 254975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2026, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2026, 17:56

Conclusos para despacho

25/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 14:18

Todas as movimentações(300)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2026, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2026, 17:56

Conclusos para despacho

25/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 17:56

Despacho

•29/04/2026, 09:51

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 14:32

Bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 15:58

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:47

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

04/02/2026, 18:57

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/01/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/01/2026, 14:15

Bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 18:47

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente

28/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 23:15

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 20:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 19:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:31

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 12:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:16

Penhora Deferida

25/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Rodrigo Daniel Felix da Silva (OAB 183747/SP), Aloisio Masson (OAB 204390/SP), Alvaro Augusto de Oliveira Castello (OAB 254975/SP) Processo 0000481-20.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Fast Clean Multi Services Eireli - Vistos. Fls. 325/326: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Aguarde-se a manifestação, conforme fls. 322. Em caso de inércia, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento 2140630-04.2025.8.26.0000 e, após, torne conclusos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 07:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 02:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 02:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 01:23

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 12:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/12/2024, 12:35

Bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 12:28

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 01:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 07:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 01:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 15:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 15:09

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 01:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2024, 14:30

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 06:43

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

19/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 01:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 19:12

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 10:18

Juntada de Mandado

25/06/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 01:15

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 07:09

Ato ordinatório

10/06/2024, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:27

Bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2024, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/04/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 16:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/04/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 07:16

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

10/04/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 01:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:16

Juntada de Ofício

01/04/2024, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/03/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 01:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 15:17

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:07

Bloqueio/penhora on line

27/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 17:45

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:07

Suspensão do Prazo

31/01/2024, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 06:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2024, 14:15

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2024, 15:13

Decisão

•22/04/2026, 13:17

Decisão

•06/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:32

Decisão

•09/03/2026, 15:58

Decisão

•19/02/2026, 13:22

Despacho

•05/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:16

Decisão

•05/12/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:56

Decisão

•30/09/2025, 14:30

Decisão

•03/09/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:54

Todos os documentos(58)

Despacho

•26/05/2026, 17:56

Despacho

•29/04/2026, 09:51

Decisão

•22/04/2026, 13:17

Decisão

•06/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:32

Decisão

•09/03/2026, 15:58

Decisão

•19/02/2026, 13:22

Despacho

•05/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:16

Decisão

•05/12/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:56

Decisão

•30/09/2025, 14:30

Decisão

•03/09/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:20

Decisão

•25/08/2025, 14:56

Decisão

•05/08/2025, 12:49

Decisão

•11/07/2025, 16:29

Acórdão

•10/07/2025, 18:22

Decisão

•25/06/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:34

Despacho

•13/05/2025, 16:12

Decisão

•08/05/2025, 15:17

Decisão

•14/04/2025, 16:13

Despacho

•01/04/2025, 13:22

Decisão

•19/03/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 16:41

Decisão

•28/02/2025, 15:24

Despacho

•11/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:36

Decisão

•14/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:58

Decisão

•29/10/2024, 14:28

Despacho

•07/10/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:52

Decisão

•25/09/2024, 15:08

Decisão

•09/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 20:03

Decisão

•25/07/2024, 13:44

Despacho

•02/07/2024, 16:05

Decisão

•20/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:30

Decisão

•03/05/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:19

Despacho

•01/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:05

Decisão

•15/03/2024, 15:17

Decisão

•05/03/2024, 14:18

Decisão

•05/03/2024, 14:18

Decisão

•27/02/2024, 13:52

Despacho

•21/02/2024, 17:45

Decisão

•10/01/2024, 14:15