Execução Fiscal 1511747-12.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.090,90
Órgão julgador
Sef de Sorocaba
Partes do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
CNPJ
46.***.***.0001-74
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Autor
GRAFELINEA EDITORA LTDA
CNPJ
56.***.***.0001-90
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Reu
ANDRE LUIS MORRO
CPF
138.***.***-05
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Reu
FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES
CPF
335.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES
OAB/SP 117427
·
CPF
081.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Bloqueio/penhora on line
19/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão
19/04/2026, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2026, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2026, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 17:46
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 15:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2026, 15:47
Conclusos para decisão
27/03/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 04:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:51
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2025, 11:30
Conclusos para decisão
30/11/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 15:44
Ver todas as movimentações (106)
Todas as movimentações
(106)
Bloqueio/penhora on line
19/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão
19/04/2026, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2026, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2026, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 17:46
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 15:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2026, 15:47
Conclusos para decisão
27/03/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 04:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:51
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2025, 11:30
Conclusos para decisão
30/11/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
06/10/2025, 15:44
Conclusos para despacho
06/10/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 23:50
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 21:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025, 21:16
Conclusos para despacho
27/08/2025, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 06:32
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 19:38
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 18:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025, 18:04
Conclusos para decisão
22/08/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 17:38
Conclusos para despacho
11/08/2025, 11:53
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
02/08/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 05:01
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 13:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/07/2025, 13:38
Conclusos para decisão
22/07/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 22:07
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
17/06/2025, 21:16
Conclusos para despacho
17/06/2025, 13:17
Juntada de Outros documentos
17/06/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB 117427/SP) Processo 1511747-12.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Nelson da Costa Chaves - Certifico e dou fé que foi providenciado o DESBLOQUEIO dos valores constritos pelo Sisbajud, conforme a decisão. TEIMOSINHA ENCERRADA EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO. As respostas dos bancos para ordens de bloqueios e desbloqueios podem ser efetivadas em até 5 dias úteis após o seu protocolo (mesmo que conste a informação NÃO ENVIADA), assim como as ordens de cessação de teimosinha. Se ocorrer novo bloqueio, referente a estes autos, deverá a parte peticionar nos autos, trazendo extrato bancário do dia do peticionamento, com comprovação do alegado. Deverá a executada consultar o site do TJSP para verificar se há outros processos em curso contra o mesmo devedor, passíveis de penhora on-line ou já nesta fase e nos respectivos autos manifestar-se.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 08:18
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
14/05/2025, 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 03:10
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:48
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:46
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 15:45
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/05/2025, 15:27
Conclusos para decisão
13/05/2025, 13:19
Conclusos para decisão
12/05/2025, 10:10
Conclusos para decisão
08/04/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 10:59
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 07:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2025, 07:00
Conclusos para decisão
19/03/2025, 13:16
Conclusos para despacho
19/03/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 09:47
Bloqueio/penhora on line
10/03/2025, 11:00
Conclusos para decisão
10/03/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 22:16
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2024, 17:34
Conclusos para decisão
24/08/2024, 18:50
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 15:39
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 15:39
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/08/2024, 15:39
Conclusos para despacho
14/08/2024, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
17/12/2023, 09:21
Bloqueio/penhora on line
17/12/2023, 09:20
Conclusos para decisão
15/12/2023, 12:03
Conclusos para despacho
14/12/2023, 22:58
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 07:30
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023, 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023, 09:13
Expedição de Carta.
20/09/2023, 17:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021, 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 22:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021, 07:03
Expedição de Certidão.
12/09/2021, 11:56
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 18:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2021, 18:08
Conclusos para decisão
01/09/2021, 17:06
Distribuído por sorteio
21/10/2020, 13:01
Documentos
Decisão
•
19/04/2026, 13:26
Decisão
•
27/03/2026, 15:47
Decisão
•
02/12/2025, 11:30
Decisão
•
27/08/2025, 21:16
Decisão
•
22/08/2025, 18:04
Decisão
•
11/08/2025, 17:38
Decisão
•
22/07/2025, 13:38
Decisão
•
17/06/2025, 21:16
Decisão
•
14/05/2025, 08:18
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 15:46
Decisão
•
20/03/2025, 07:00
Decisão
•
10/03/2025, 11:00
Decisão
•
26/08/2024, 17:34
Decisão
•
17/12/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 09:15
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
19/04/2026, 13:26
Decisão
•
27/03/2026, 15:47
Decisão
•
02/12/2025, 11:30
Decisão
•
27/08/2025, 21:16
Decisão
•
22/08/2025, 18:04
Decisão
•
11/08/2025, 17:38
Decisão
•
22/07/2025, 13:38
Decisão
•
17/06/2025, 21:16
Decisão
•
14/05/2025, 08:18
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 15:46
Decisão
•
20/03/2025, 07:00
Decisão
•
10/03/2025, 11:00
Decisão
•
26/08/2024, 17:34
Decisão
•
17/12/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 09:15
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 17:26
Decisão
•
01/09/2021, 18:08