Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016884-85.2024.8.26.0577 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016884-85.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/08/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0016884-85.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Diego Peixoto dos Santos - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Luiz Diego Peixoto dos Santos contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 10:55

Incidente Processual Instaurado

15/01/2025, 10:55

Incidente Processual Instaurado

15/01/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:47

Decisão

•14/01/2025, 08:27

—

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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