Requisição de Pequeno Valor 0011400-89.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

ROGERIO CESAR RENO PINHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR SANTOS DA SILVA

OAB/SP 508087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

21/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 20:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:44

Decisão

•21/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

21/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 20:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 04:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 05:02

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

08/03/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:19

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

27/02/2025, 07:19

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

26/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 01:39

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

14/02/2025, 16:21

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:54

Incidente Processual Instaurado

13/02/2025, 18:11

Despacho

•16/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:17

Decisão

•14/02/2025, 16:21