Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004530-57.2025.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru

Partes do Processo

ROBSON JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA RENAL INFORZATO

OAB/SP 312882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:13

Incidente Processual Instaurado

04/09/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:11

Homologado o Cálculo

01/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:46

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:13

Incidente Processual Instaurado

04/09/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 11:10

Decisão

•17/07/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:11

Homologado o Cálculo

01/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mayara Renal Inforzato (OAB 312882/SP) Processo 0004530-57.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Robson Jose de Souza - Vistos. Intime-se a Executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o cumprimento da sentença/acórdão consistente em obrigação de fazer, sob pena de multa a ser estipulada oportunamente em caso de descumprimento. Escoado o prazo ou juntada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:00

Decisão

•13/05/2025, 16:44