0004656-64.2023.8.26.0496

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 9ª RAJ DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

ERIKSON PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JUNIO ANTONIO BARROS

OAB/SP 479280•Representa: PASSIVO

MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB/SP 347562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:02

Despacho

•24/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:59

Decisão

•20/10/2025, 20:49

Decisão

•04/09/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:30

Decisão

•14/08/2025, 15:52

Despacho

•24/07/2025, 17:16

Despacho

•14/07/2025, 13:11

Despacho

•03/07/2025, 13:27

Decisão

•30/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:07

Decisão

•07/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 14:45