Execução de Título Extrajudicial 4002976-73.2013.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4002976-73.2013.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

05/05/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

04/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

30/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALERO SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2026, 10:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0632/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 03:13

Juntada

22/04/2026, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0632/2026Teor do ato: Providencie o exequente cálculo atualizado da dívida para apreciação do pedido.Advogados(s): Bento Camargo Ribeiro (OAB 149385/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Zila Aparecida da Cruz (OAB 54928/SP), Pedro Henrique Campos (OAB 441309/SP)

17/04/2026, 20:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente cálculo atualizado da dívida para apreciação do pedido.

17/04/2026, 19:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70125464-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 15:22

17/04/2026, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70115933-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2026 11:14

10/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0559/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 05:53

Juntada

09/04/2026, 05:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0559/2026Teor do ato: Vistos. Fl.1349/1350- Anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se. Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2026.Advogados(s): Bento Camargo Ribeiro (OAB 149385/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Zila Aparecida da Cruz (OAB 54928/SP), Pedro Henrique Campos (OAB 441309/SP), Maria Victória Martimbianco Siqueira de Araujo (OAB 459634/SP)

08/04/2026, 19:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 19:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2023Teor do ato: 1 - Fls.939/941: Defiro a penhora dos imóveis indicados, quais sejam: MATRÍCULA nº 69.258, pertencente aos executados Maurício Martho e Candelária Pinheiro Martho (fls.942/947); e MATRÍCULA nº 43.843, pertencente aos executados Luis Pedro Campos Pimentel e Edileusa Lima e Silva Pimentel (fls.948/955); ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí/SP. Ficam nomeados os réus como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2 - Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Primeiramente, indique o(a) credor(a) e-mail para envio do boleto para pagamento, apresentando ainda cálculo atualizado do débito. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3 - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 4 - Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 5 - Após a efeti

27/01/2023, 10:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Fls.939/941: Defiro a penhora dos imóveis indicados, quais sejam: MATRÍCULA nº 69.258, pertencente aos executados Maurício Martho e Candelária Pinheiro Martho (fls.942/947); e MATRÍCULA nº 43.843, pertencente aos executados Luis Pedro Campos Pimentel e Edileusa Lima e Silva Pimentel (fls.948/955); ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí/SP. Ficam nomeados os réus como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2 - Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Primeiramente, indique o(a) credor(a) e-mail para envio do boleto para pagamento, apresentando ainda cálculo atualizado do débito. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3 - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 4 - Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 5 - Após a efetiv

27/01/2023, 09:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0778/2013Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. único.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 73

08/10/2013, 13:09

Decisão outras - Decisão - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. único.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente

08/10/2013, 08:17

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 925

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALERO SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0632/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente cálculo atualizado da dívida para apreciação do pedido.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70125464-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 15:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70115933-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2026 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0559/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

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