Embargos à Execução Fiscal 1000571-89.2023.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Sef de Tremembe

Partes do Processo

FERNANDO GARCIA OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/05/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:50

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:06

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/05/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:11

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 14:17

Sentença

•04/12/2023, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:50

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão

02/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 17:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:53

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB 280766/SP), Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB 318375/SP) Processo 1000571-89.2023.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fernando Garcia Oliveira Costa - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Manifeste o embargante sobre a impugnação apresentada.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 13:45

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão

11/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/06/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/04/2023, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2023, 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:33

Distribuído por dependência

10/04/2023, 18:23

Despacho

•29/09/2023, 19:12

Despacho

•14/08/2023, 13:45

Despacho

•12/04/2023, 10:27