Procedimento Comum Cível 1146993-49.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 154.504,28

Órgão julgador

16 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Coelho Mendes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Coelho Mendes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Coelho Mendes

Partes do Processo

CESAR LUIZ DE ALMEIDA GARITA

CPF

Autor

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

CNPJ

Reu

GIOVANNA TOMAS MODA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP 309979·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/09/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:07

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:39

Decisão

•11/08/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/09/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/07/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:03

Julgada improcedente a ação

01/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais

23/06/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:45

Incidente Processual Instaurado

15/05/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael Augusto de Oliveira Diniz (OAB 309979/SP) Processo 1146993-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Luiz de Almeida Guarita - Reqda: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Não conheço do debate sobre cumprimento ou descumprimento da antecipação de tutela. A matéria arguida se refere a cumprimento de decisão/sentença, devendo ser objeto de incidente próprio para não tumultuar o andamento do processo de conhecimento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 18:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 18:40

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 11:38

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 10:21

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:11

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:43

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 10:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

08/10/2024, 07:54

Expedição de Carta.

07/10/2024, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:44

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 23:50

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 06:50

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 09:05

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:41

Expedição de Carta.

12/09/2024, 16:53

Recebida a Petição Inicial

12/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 06:26

Decisão

•17/07/2025, 16:12

Decisão

•10/07/2025, 12:34

Sentença

•01/07/2025, 13:51

Decisão

•04/06/2025, 13:42

Decisão

•13/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:42

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:39

Decisão

•11/08/2025, 11:33

Decisão

•17/07/2025, 16:12

Decisão

•10/07/2025, 12:34

Sentença

•01/07/2025, 13:51

Decisão

•04/06/2025, 13:42

Decisão

•13/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:42

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Acórdão

•08/04/2025, 18:40

Decisão

•07/04/2025, 11:38

Decisão

•24/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:50

Decisão

•18/03/2025, 10:21

Acórdão

•12/03/2025, 17:49

Decisão

•27/02/2025, 12:09

Decisão

•29/01/2025, 15:45

Decisão

•27/01/2025, 14:54

Decisão

•14/01/2025, 15:17

Decisão

•10/01/2025, 16:29

Decisão

•06/12/2024, 14:35

Decisão

•29/11/2024, 16:31

Decisão

•28/11/2024, 15:18

Decisão

•11/11/2024, 17:17

Decisão

•21/10/2024, 15:42

Decisão

•04/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:37

Decisão

•12/09/2024, 16:53