Execução de Título Extrajudicial 1001576-60.2022.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001576-60.2022.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

15/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:28

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234

08/05/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234

07/05/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 10:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:26

Mandado devolvido resultado - à Rua Salvatino Eufrásio Machado, 54, casa, onde fui atendido pela moradora Sra. Letícia, que assim se apresentou, me informando de que não conhece o executado. Em seguida, diligenciei na Rua Sirlei da Conceição Gomes Alves, 369, casa, onde fui atendido pela mãe do executado, Sra. Rosa Meire Nunes, que assim se apresentou, informando que o seu filho não mora nesse endereço e não soube me informar o seu atual paradeiro. Ante o exposto, deixei de citar GUILHERME NUNES VITORINO e restituo o r mandado à serventia para as medidas de direito.

06/05/2026, 09:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2026, 04:38

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 577.2026/010829-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2026 Local: Oficial de justiça - Cláudio Natal de Araujo Teixeira

19/02/2026, 14:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 07:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 10:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0078/2022Teor do ato: 1 - Anote-se quanto a intervenção do Ministério Público na lide. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. O pagamento deverá ser realizado através de depósito em conta judicial junto ao Banco do Brasil, agência 5971-4 à disposição deste juízo e vinculado a este processo. 2 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita e maneira preferencialmente eletrônica. 3 - As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4 - É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 5 - O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1º, do Código de Processo Civil. HONORÁRIOS ARBITRADOS 6 - Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, par. 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. ARRESTO OU PENHORA 7 - Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo

31/01/2022, 10:42

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - 1 - Anote-se quanto a intervenção do Ministério Público na lide. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. O pagamento deverá ser realizado através de depósito em conta judicial junto ao Banco do Brasil, agência 5971-4 à disposição deste juízo e vinculado a este processo. 2 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita e maneira preferencialmente eletrônica. 3 - As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4 - É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 5 - O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1º, do Código de Processo Civil. HONORÁRIOS ARBITRADOS 6 - Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, par. 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. ARRESTO OU PENHORA 7 - Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para paga

31/01/2022, 09:11

—

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 577.2026/010829-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2026 Local: Oficial de justiça - Cláudio Natal de Araujo Teixeira

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 20/02/2026

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