Execução Fiscal 1516521-71.2022.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.210.152,94

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ENERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB 238906/SP) Processo 1516521-71.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Enercom Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 158/182. Fls. 155: Expeça-se mandado de penhora conforme requerido pela exequente Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:26

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 14:16

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:49

Despacho

•13/05/2025, 17:26

05/08/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB 238906/SP) Processo 1516521-71.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Enercom Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 158/182. Fls. 155: Expeça-se mandado de penhora conforme requerido pela exequente Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:26

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

17/09/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 07:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:35

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 07:13

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

31/01/2024, 20:21

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2023, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 06:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2023, 05:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2023, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:26

Mudança de Magistrado

12/09/2023, 09:34

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/06/2023, 19:25

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2023.

22/03/2023, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2023, 16:44

Recebida a Petição Inicial

13/12/2022, 17:00

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 21:58

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:49

Despacho

•13/05/2025, 17:26

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Acórdão (Digitalizado)

•13/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:49

Decisão

•13/05/2024, 17:01

Despacho

•07/02/2024, 17:33

Decisão

•16/11/2023, 17:13

Decisão

•19/09/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:22

Decisão

•13/12/2022, 17:00