Execução Fiscal 0031023-55.2010.8.26.0602 - TJSP

Execução Fiscal 0031023-55.2010.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:58

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP) Processo 0031023-55.2010.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 11:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:30

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Processo Desarquivado Com Reabertura

Todas as movimentações(58)