Execução Fiscal 0037849-97.2010.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 494.585,77

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

OMNI CRUSHING & SCREENING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP 117827·CPF·Representa: Autor

HELENA MASCARENHAS FERRAZ

OAB/SP 249522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:31

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:29

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 05:06

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:29

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 21:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/06/2025, 19:59

Todas as movimentações(81)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:31

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:29

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 05:06

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:29

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 19:59

Decisão

•29/05/2025, 12:41

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 21:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:56

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

29/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Helena Mascarenhas Ferraz (OAB 249522/SP) Processo 0037849-97.2010.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Exectdo: Omni Crushing & Screening Importação e Exportação Ltda - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 17:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2025, 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/06/2024, 16:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2023, 12:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 05:29

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 05:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 05:29

Processo Materializado

10/10/2021, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 05:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 05:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2018, 11:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/06/2018, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 15:23

Recebidos os Autos da Conclusão

14/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

12/06/2013, 16:57

Conclusos para despacho

07/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

04/03/2013, 12:23

Aguardando Digitação

04/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

27/02/2013, 00:00

Carga Outro

26/02/2013, 10:35

Conclusos para despacho

26/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

30/08/2012, 16:35

Carga Outro

14/08/2012, 10:12

Aguardando Manifestação do Autor

01/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

06/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

30/11/2011, 13:20

Conclusos para despacho

30/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

30/11/2011, 00:00

Carga Outro

11/11/2011, 16:18

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

20/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

26/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/06/2011, 10:09

Conclusos para despacho

28/06/2011, 00:00

Carga Outro

03/06/2011, 15:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

10/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

04/02/2011, 00:00

Aguardando Mandado

18/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

11/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

05/11/2010, 15:13

Carga à Vara Interna

04/11/2010, 17:06

Distribuído por sorteio

22/10/2010, 10:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:30