Execução Fiscal 1500889-40.2018.8.26.0650 - TJSP

Execução Fiscal 1500889-40.2018.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB 133903/SP) Processo 1500889-40.2018.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Papelaria Gilberta A'vila Lt - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras e por liberados os depositários, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, com custas a cargo dos executados/interessados independente do trânsito em julgado, face renúncia da exequente ao prazo recursal, o qual homologo. Defiro a expedição de MLE em favor do executado referente aos depósitos judiciais que constar dos autos e porventura ainda não levantados, intimando-se caso necessário, à providenciar o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE, 10/07/19. Em cumprimento ao Parecer nº 17/2019-J, ao Provimento CG nº 13/2019 e ao Comunicado Conjunto Presidência/Corregedoria nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais, cobrando-se a parte executada para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º). Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem a devida informação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls. 04/07), através do e-SAJ, código 505265. Em caso de eventual restrição do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito, a parte interessada deverá providenciar a exclusão diretamente nos órgãos, e somente em relação a este executivo fiscal. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:56

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 06:04

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 02:28

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 21:37

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 21:02

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 19:59

Decisão

•27/02/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB 133903/SP) Processo 1500889-40.2018.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Papelaria Gilberta A'vila Lt - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras e por liberados os depositários, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, com custas a cargo dos executados/interessados independente do trânsito em julgado, face renúncia da exequente ao prazo recursal, o qual homologo. Defiro a expedição de MLE em favor do executado referente aos depósitos judiciais que constar dos autos e porventura ainda não levantados, intimando-se caso necessário, à providenciar o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE, 10/07/19. Em cumprimento ao Parecer nº 17/2019-J, ao Provimento CG nº 13/2019 e ao Comunicado Conjunto Presidência/Corregedoria nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais, cobrando-se a parte executada para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º). Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem a devida informação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls. 04/07), através do e-SAJ, código 505265. Em caso de eventual restrição do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito, a parte interessada deverá providenciar a exclusão diretamente nos órgãos, e somente em relação a este executivo fiscal. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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