Execução Fiscal 0001894-13.2009.8.26.0352 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 63.549,40

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS & CIA LTDA

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP 253331·CPF·Representa: Réu

REINALDO JORGE NICOLINO

OAB/SP 253439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2026, 17:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

26/05/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:46

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 00:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:57

Todas as movimentações(166)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2026, 17:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

26/05/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•26/05/2026, 16:48

Despacho

•02/12/2025, 11:15

02/12/2025, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:46

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 00:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliano Frascari Costa (OAB 253331/SP), Reinaldo Jorge Nicolino (OAB 253439/SP) Processo 0001894-13.2009.8.26.0352 - Execução Fiscal - Reqdo: José Ribeiro dos Santos & Cia Ltda - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 267. Expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando: (i) o cancelamento/estorno da operação de transformação em pagamento definitivo constante às fls. 264; (ii) a retificação dos dados do depósito judicial, com a indicação da operação 280, código de receita 0107 e número de referência 02.352.320/0001-36; (iii) a realização de nova transformação do depósito em pagamento definitivo, com base nas informações corrigidas. Nesses termos, servirá a presente Decisão, por cópia digitada, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/2006, como OFÍCIO, cabendo a serventia sua remessa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 22:58

Conclusos para despacho

22/03/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 11:31

Juntada de Ofício

07/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 12:19

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 10:27

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

08/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 10:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2022, 10:28

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 08:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 16:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/12/2021, 12:30

Serventuário

10/12/2021, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/09/2021, 13:05

Serventuário

26/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:31

Serventuário

30/11/2020, 12:59

Serventuário

28/02/2020, 13:06

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 10:28

Serventuário

04/12/2019, 09:00

Serventuário

21/10/2019, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 16:46

Autos no Prazo

04/09/2019, 16:15

Expedição de Carta.

02/09/2019, 16:15

Serventuário

03/07/2019, 09:35

Proferido Despacho

27/06/2019, 08:11

Serventuário

05/06/2019, 10:34

Suspensão do Prazo

03/06/2018, 05:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 13:45

Juntada de Ofício

22/03/2018, 11:40

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 01:58

Serventuário

17/01/2018, 17:34

Autos no Prazo

29/11/2017, 15:00

Expedição de Ofício.

29/11/2017, 14:07

Serventuário

16/11/2017, 14:20

Autos no Prazo

14/09/2016, 12:03

Expedição de Ofício.

13/09/2016, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2016, 17:58

Conclusos para despacho

09/11/2015, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 14:49

Autos no Prazo

22/09/2015, 12:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/09/2015, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/05/2015, 11:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

23/04/2015, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 14:37

Proferido Despacho

31/03/2015, 14:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/03/2015, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/03/2015, 12:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

03/12/2014, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2014, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2014, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2014, 13:57

Decisão

02/12/2014, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2014, 15:01

Expedição de Mandado.

23/08/2013, 00:00

Autos no Prazo

23/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

03/05/2013, 00:00

Aguardando Digitação

30/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

22/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

19/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

19/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/09/2012, 15:30

Carga ao Advogado

24/07/2012, 10:21

Aguardando Prazo

18/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

29/05/2012, 15:57

Carga ao Advogado

15/03/2012, 09:23

Aguardando Prazo

13/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/02/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/01/2012, 10:34

Aguardando Prazo

25/01/2012, 00:00

Carga ao Advogado

18/11/2011, 14:16

Aguardando Prazo

01/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

23/12/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

28/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/10/2010, 14:42

Carga Outro

20/09/2010, 16:35

Aguardando Prazo

03/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

30/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

26/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

24/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/08/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

26/07/2010, 17:06

Carga Outro

21/06/2010, 16:20

Data da Publicação SIDAP

07/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

18/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

09/02/2010, 14:24

Carga Outro

16/12/2009, 11:26

Data da Publicação SIDAP

07/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

29/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

27/07/2009, 15:16

Carga à Vara Interna

27/07/2009, 15:09

Distribuído por sorteio

23/07/2009, 14:44

Despacho

•29/07/2025, 17:28

Despacho

•13/05/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:22

Despacho

•16/01/2025, 10:27

Despacho

•04/11/2024, 09:57

Despacho

•09/09/2024, 12:58

Despacho

•03/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:09