Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 18:09
Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2026, 18:02
Conclusos para despacho
08/03/2026, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2026, 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2026, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 17:21
Documentos
Decisão
•09/03/2026, 18:02
Ato Ordinatório
•18/02/2026, 14:55
Conclusos para despacho
08/03/2026, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2026, 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2026, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 17:21
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/02/2026, 15:23
Conclusos para despacho
13/02/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:52
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:52
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 13:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/11/2025, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 13:15
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/07/2025, 22:25
Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 22:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025, 21:30
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 21:30
Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 12:00
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rosalina Leal de Oliveira (OAB 307805/SP) Processo 1013262-68.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Analice Cezarino Basaglia dos Santos, Marcos Vinicius Antonio dos Santos -
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para (1) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados após o encerramento do contrato e para (2) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da publicação desta e acrescido de juros de mora desde a citação. Sucumbenteorequerente, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação (indenização). P.I.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 02:15
Julgada Procedente a Ação
13/05/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 17:55
Conclusos para despacho
30/04/2025, 16:06
Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025, 12:31
Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025, 14:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 03:06:47, 4ª Vara Cível.
08/04/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 23:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 06:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 15:29
Conclusos para decisão
01/04/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 06:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2025, 14:29
Conclusos para despacho
05/03/2025, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 01:10
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 01:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2025, 14:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, 4ª Vara Cível.
10/02/2025, 12:59
Conclusos para despacho
10/02/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 19:06
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 01:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/12/2024, 16:03
Conclusos para despacho
09/12/2024, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:39
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024, 01:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024, 14:38
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 01:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/10/2024, 15:31
Conclusos para despacho
10/10/2024, 10:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:18:08, 4ª Vara Cível.
30/09/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 15:28
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 15:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 22:08
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 01:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/08/2024, 15:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:05:00, 4ª Vara Cível.
23/08/2024, 13:14
Conclusos para despacho
23/08/2024, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 12:29
Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024, 22:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024, 01:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024, 20:01
Juntada de Petição de Contestação
23/07/2024, 17:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2024, 06:03
Juntada de Certidão
20/06/2024, 03:22
Juntada de Certidão
20/06/2024, 03:22
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino