Execução Fiscal 1500243-54.2016.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.290.968,82

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

HELDER DE SOUSA

OAB/SP 146912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder de Sousa (OAB 146912/SP) Processo 1500243-54.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Alimentos Glória - Fls.168: Fica por meio deste o(a) Curador(a) nomeado(a), para ciência do processo e para, querendo, se manifestar nos autos, prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito, para a defesa do executado, podendo ainda, também no prazo legal de 30 dias, interpor embargos do devedor, pena de preclusão.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:05

Juntada de Ofício

13/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:05

12/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder de Sousa (OAB 146912/SP) Processo 1500243-54.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Alimentos Glória - Fls.168: Fica por meio deste o(a) Curador(a) nomeado(a), para ciência do processo e para, querendo, se manifestar nos autos, prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito, para a defesa do executado, podendo ainda, também no prazo legal de 30 dias, interpor embargos do devedor, pena de preclusão.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:05

Juntada de Ofício

13/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:02

Juntada de Ofício

07/05/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 07:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 05:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 08:17

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/05/2024, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 07:29

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 00:00

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 08:37

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

28/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

26/04/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 09:48

Expedição de Carta precatória.

19/08/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

23/05/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2021, 16:07

Conclusos para despacho

19/12/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

08/10/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:36

Penhora Deferida

17/06/2021, 12:28

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:00

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/05/2021, 07:05

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 14:39

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 14:39

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2020, 16:20

Conclusos para despacho

05/06/2020, 15:49

Juntada de Outros documentos

20/01/2020, 16:25

Suspensão do Prazo

05/12/2019, 23:07

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 15:50

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 05:35

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 17:14

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 17:14

Decisão

10/07/2019, 10:45

Conclusos para decisão

10/07/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 09:46

Proferido Despacho

28/06/2019, 17:28

Conclusos para julgamento

28/06/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2019, 17:19

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 10:02

Conclusos para despacho

26/06/2019, 09:17

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 01:26

Expedição de Certidão.

24/02/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 15:27

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 15:27

Bloqueio/penhora on line

18/01/2019, 14:00

Conclusos para decisão

16/01/2019, 16:13

Conclusos para despacho

16/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 10:32

Expedição de Certidão.

29/09/2018, 08:45

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

18/09/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 09:47

Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 15:54

Juntada de Outros documentos

26/01/2018, 14:47

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

25/01/2018, 17:18

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 17:05

Expedição de Certidão.

21/08/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

10/08/2017, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2017, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 16:57

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 16:57

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2017, 16:57

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 08:39

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

05/12/2016, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

14/10/2016, 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/10/2016, 11:55

Conclusos para decisão

14/10/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 20:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:02

Decisão

•21/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:41

Decisão

•07/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:11

Despacho

•28/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:05

Despacho

•19/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 14:38

Decisão

•17/06/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 07:05

Despacho

•05/06/2020, 16:20

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:02

Decisão

•21/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:41

Decisão

•07/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:11

Despacho

•28/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:05

Despacho

•19/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 14:38

Decisão

•17/06/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 07:05

Despacho

•05/06/2020, 16:20

Decisão

•10/07/2019, 10:45

Despacho

•28/06/2019, 17:28

Despacho

•26/06/2019, 17:19

Decisão

•18/01/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 10:00

Despacho

•25/01/2018, 17:18

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 16:52

Decisão

•14/10/2016, 11:55