Execução de Título Extrajudicial 1035073-31.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1035073-31.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 13:17

Decurso de Prazo - UPJ - certidão - decurso genérico - interessado

04/05/2026, 15:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0488/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:09

Juntada

30/03/2026, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0488/2026Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) a: 1. apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito; 2. recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.Advogados(s): Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

27/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) a: 1. apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito; 2. recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.

27/03/2026, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70093789-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/03/2026 16:28

23/03/2026, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 00:01

Juntada

02/03/2026, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 220: providenciei nesta data a correção do polo ativo para fazer constar a cessionária correta, conforme indicado. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente dê regular andamento ao feito, contados da juntada do aviso de recebimento (fl. 221). Intime-se.Advogados(s): Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

27/02/2026, 08:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 220: providenciei nesta data a correção do polo ativo para fazer constar a cessionária correta, conforme indicado. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente dê regular andamento ao feito, contados da juntada do aviso de recebimento (fl. 221). Intime-se.

27/02/2026, 08:00

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - cessão - Situação da parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - EXCLUÍDA

26/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:13

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA824627635TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraDiligência : 19/02/2026

25/02/2026, 14:01

Juntada

25/02/2026, 14:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:26

DESPACHO

•27/02/2026, 08:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2024Teor do ato: Vistos Defiro o requerimento, com fundamento no artigo 4º do Decreto Lei n.º 911/69, com redação da Lei nº 13.043/ 2014, para converter a ação de Busca e Apreensão em EXECUÇÃO. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema SAJ com a evolução de classe, prosseguindo-se no procedimento abaixo descrito. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por ed

20/09/2024, 01:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Defiro o requerimento, com fundamento no artigo 4º do Decreto Lei n.º 911/69, com redação da Lei nº 13.043/ 2014, para converter a ação de Busca e Apreensão em EXECUÇÃO. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema SAJ com a evolução de classe, prosseguindo-se no procedimento abaixo descrito. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edi

19/09/2024, 14:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1068/2023Teor do ato: Vistos. Comprovada a mora,defiro liminarmente a Busca e Apreensão, expedindo-se mandado, nele consignando-se: A) que em cinco dias de sua execução poderá o devedor fiduciante, para haver restituição do bem sem ônus, pagara integralidade da dívida(consoante entendimento do STJ, ao julgar o REsp 1.418.593/MS, sob o regime dos recursos repetitivos),nestes autos, sob pena de consolidação da posse e propriedade em favor da promovente (art. 3º, § 1º e 2º do Dec. Lei 911/69, com redação da Lei 19.931/2004).Esclarece-se que o devedor fiduciante poderá recuperar obem apreendido, livre do ônus da alienação fiduciária, mediante o pagamento integral dadívida pendente (SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), segundo os valores apresentados e comprovados pelo credor fiduciário nainicial esem a inclusão das custas processuais e honorários de advogado.Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL. PURGA DA MORA. PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PENDENTE. INCLUSÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1.O Decreto-Lei 911/1969 estabelece em seu artigo 3º, §§ 1º e 2º que nos cinco dias seguintes à efetivação da liminar de busca e apreensão, o devedor fiduciante poderá recuperar o veículo alienado fiduciariamente mediante o pagamento integral da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial. 2. 05/2014, DJe 27/05/2014.Os honorários advocatícios e as custas processuais não integram o débito pendente para efeito de purgação da mora, na linha do que prescreve textualmente o referido artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69 e entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1418593 / MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, S2 - SEGUNDA SEÇÃO 14/). 3. Recurso conhecido e improvido.(TJ-DF - APC: 20140310091863, Relator: MARIA IVATÔNIA, Data de Julgamento: 26/08/2015, 1ª TurmaCível, Data de Publicação:

28/11/2023, 09:18

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Comprovada a mora,defiro liminarmente a Busca e Apreensão, expedindo-se mandado, nele consignando-se: A) que em cinco dias de sua execução poderá o devedor fiduciante, para haver restituição do bem sem ônus, pagara integralidade da dívida(consoante entendimento do STJ, ao julgar o REsp 1.418.593/MS, sob o regime dos recursos repetitivos),nestes autos, sob pena de consolidação da posse e propriedade em favor da promovente (art. 3º, § 1º e 2º do Dec. Lei 911/69, com redação da Lei 19.931/2004).Esclarece-se que o devedor fiduciante poderá recuperar obem apreendido, livre do ônus da alienação fiduciária, mediante o pagamento integral dadívida pendente (SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), segundo os valores apresentados e comprovados pelo credor fiduciário nainicial esem a inclusão das custas processuais e honorários de advogado.Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL. PURGA DA MORA. PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PENDENTE. INCLUSÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1.O Decreto-Lei 911/1969 estabelece em seu artigo 3º, §§ 1º e 2º que nos cinco dias seguintes à efetivação da liminar de busca e apreensão, o devedor fiduciante poderá recuperar o veículo alienado fiduciariamente mediante o pagamento integral da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial. 2. 05/2014, DJe 27/05/2014.Os honorários advocatícios e as custas processuais não integram o débito pendente para efeito de purgação da mora, na linha do que prescreve textualmente o referido artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69 e entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1418593 / MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, S2 - SEGUNDA SEÇÃO 14/). 3. Recurso conhecido e improvido.(TJ-DF - APC: 20140310091863, Relator: MARIA IVATÔNIA, Data de Julgamento: 26/08/2015, 1ª TurmaCível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 16/09/2015. Pág.:

28/11/2023, 06:04

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decurso de Prazo - UPJ - certidão - decurso genérico - interessado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0488/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.26.70093789-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/03/2026 16:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - cessão - Situação da parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - EXCLUÍDA

Conclusos para despacho

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA824627635TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraDiligência : 19/02/2026

Juntada

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