Execução Fiscal 0053020-25.2002.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2002

Valor da Causa

R$ 5.668,03

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO

OAB/SP 213703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:19

Indeferido o pedido

21/01/2026, 14:18

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:05

Todas as movimentações(81)

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 12:13

Decisão

•21/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:19

Indeferido o pedido

21/01/2026, 14:18

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Nascimento Barreto (OAB 213703/SP) Processo 0053020-25.2002.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: José Ribamar Figueiredo Gomes Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:41

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/02/2024, 09:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 10:08

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/01/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 12:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/06/2021, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/06/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2021, 14:35

Decisão

08/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2020, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 16:30

Bloqueio/penhora on line

13/06/2019, 10:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/02/2019, 12:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/11/2018, 16:32

Juntada de Mandado

15/08/2018, 14:25

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 14:20

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 14:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/12/2017, 14:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/03/2017, 14:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/05/2016, 16:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

24/02/2016, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 11:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/12/2015, 13:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/09/2015, 12:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/08/2015, 17:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/06/2015, 15:56

Decisão

13/04/2015, 17:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/04/2015, 13:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/03/2014, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2013, 11:07

Mudança de Classe Processual

29/05/2013, 00:00

Aguardando Retirada

30/04/2013, 00:00

Aguardando Expedição

27/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

14/08/2012, 00:00

Arquivo Provisório

17/03/2011, 00:00

Arquivo Provisório

21/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

21/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

26/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

20/12/2007, 00:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

18/09/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:41