Agravo em Recurso Especial 1003725-17.2021.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 02 Civel de Itapetininga 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Getúlio Evaristo dos Santos Neto

Partes do Processo

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALAMBARI

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP 359121·CPF·Representa: Autor

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB/SP 134301·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ANTONIO HERGESEL

OAB/SP 228984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

12/04/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023, 18:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/02/2023, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 22:30

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:54

-

•07/02/2023, 18:53

-

•07/02/2023, 18:53