Execução de Título Extrajudicial 1030309-47.2023.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030309-47.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 498547674, Subguia 498830537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

30/04/2026, 13:14

Decisão interlocutória

28/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:52

Juntada de Petição

28/04/2026, 09:40

Link para pagamento - Guia: 498547674, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=498830537&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611777039447213109406393276216&idProcessoParte=611777039447213109406393278230&sinEmModal=N&hash=256acfa5f282705a82445fd4dc8a9819'>498830537</a>

28/04/2026, 09:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 498547674 - R$ 115,26

28/04/2026, 09:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

28/04/2026, 05:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

28/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

27/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

27/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

27/04/2026, 05:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

24/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 11:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0407/2024Teor do ato: Vistos. Não há que se falar em suspensão da ação, quando o processo encontra-se na fase de conhecimento. Deve-se garantir o prosseguimento da demanda até a final decisão de mérito, para que o autor obtenha o título judicial pretendido. Neste sentido: GESTÃO DE NEGÓCIOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CORRÉ. NÃO PREVALECIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ÂMBITO DA NORMA ESPECIAL. NECESSIDADE DE SEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO, À LUZ DO PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO REVOGADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. Diante da notícia de que foi deferido o processamento da recuperação judicial de corré, ordenou o Juízo a suspensão do processo, em razão do que sobrevém o presente recurso, voltado à determinação de continuidade em relação aos demais litisconsortes. Entretanto, não subsiste essa determinação porque o processo se encontra em fase cognitiva e não há cobrança de dívida líquida, de modo que não se trata de situação que propicie a suspensão (Lei 11.101/2005, artigo 6º, § 1º). Por incidência do princípio do impulso oficial, impõe-se, de ofício, revogar a determinação de suspensão do processo, para que tenha regular seguimento, restando prejudicado o recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2221064-53.2020.8.26.0000; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2021; Data de Registro: 15/12/2021). A liminar foi concedida, todavia, até a presente data não foi cumprida. Não há revogação. Recolhida a taxa, proceda-se ao bloqueio do veiculo via RENAJUD. Recolhida a diligência do oficia de justiça, expeça-se mandado de busca e apreensão. Intime-se.Advogados

05/06/2024, 00:27

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Não há que se falar em suspensão da ação, quando o processo encontra-se na fase de conhecimento. Deve-se garantir o prosseguimento da demanda até a final decisão de mérito, para que o autor obtenha o título judicial pretendido. Neste sentido: GESTÃO DE NEGÓCIOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CORRÉ. NÃO PREVALECIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ÂMBITO DA NORMA ESPECIAL. NECESSIDADE DE SEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO, À LUZ DO PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO REVOGADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. Diante da notícia de que foi deferido o processamento da recuperação judicial de corré, ordenou o Juízo a suspensão do processo, em razão do que sobrevém o presente recurso, voltado à determinação de continuidade em relação aos demais litisconsortes. Entretanto, não subsiste essa determinação porque o processo se encontra em fase cognitiva e não há cobrança de dívida líquida, de modo que não se trata de situação que propicie a suspensão (Lei 11.101/2005, artigo 6º, § 1º). Por incidência do princípio do impulso oficial, impõe-se, de ofício, revogar a determinação de suspensão do processo, para que tenha regular seguimento, restando prejudicado o recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2221064-53.2020.8.26.0000; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2021; Data de Registro: 15/12/2021). A liminar foi concedida, todavia, até a presente data não foi cumprida. Não há revogação. Recolhida a taxa, proceda-se ao bloqueio do veiculo via RENAJUD. Recolhida a diligência do oficia de justiça, expeça-se mandado de busca e apreensão. Intime-se.

04/06/2024, 16:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0924/2023Teor do ato: Vistos, Ciência da redistribuição. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Ofi

01/12/2023, 00:33

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Ciência da redistribuição. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça par

30/11/2023, 15:29

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 498547674, Subguia 498830537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 498547674 - R$ 115,26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(300)

Todos os documentos(45)