Execução da Pena 0016589-50.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES MARTINS

OAB/SP 243063·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

OAB/SP 237434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 17:16

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP) Processo 0016589-50.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Certidão de execução criminal disponível nos autos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 01:27

Todas as movimentações(103)

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 17:16

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP) Processo 0016589-50.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Certidão de execução criminal disponível nos autos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 01:27

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

16/01/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 10:39

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:36

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:52

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

19/06/2024, 21:10

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 04:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/05/2023, 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/05/2023, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2023, 12:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:27

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:22

Juntada de Mandado

23/05/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 16:06

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:17

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

18/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 15:35

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2022, 18:10

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 13:34

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2022, 11:39

Distribuído por competência exclusiva

10/08/2022, 11:11

Sentença

•16/01/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:49

Decisão

•26/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:38

Despacho

•24/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:45

Decisão

•18/05/2023, 14:49

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:02

Sentença

•16/01/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:49

Decisão

•26/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:38

Despacho

•24/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:45

Decisão

•18/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:18

Despacho

•11/08/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:39

Sentença

•10/08/2022, 11:11

Decisão

•10/08/2022, 11:11