Procedimento Comum Cível 1030159-29.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 16 Civel

Partes do Processo

ADEMIR OLIMPIO ROCHA

CPF

Autor

CLUBE MUNDIAL PROTECAO VEICULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS

OAB/SP 390614·CPF·Representa: Autor

ANDRE COELHO OLIVEIRA

OAB/SP 395337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

05/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

04/05/2026, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:38

Decisão interlocutória

29/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/04/2026, 18:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

17/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

16/04/2026, 04:22

Decisão interlocutória

15/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/04/2026, 22:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

01/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:52

Todas as movimentações(127)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

05/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

04/05/2026, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:38

Decisão interlocutória

29/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 11:34

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/04/2026, 18:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

17/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

16/04/2026, 04:22

Decisão interlocutória

15/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/04/2026, 22:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

01/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

30/03/2026, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/03/2026, 02:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

25/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

24/03/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:21

Despacho

23/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/03/2026, 19:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

03/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 05:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 05:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

26/02/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

18/02/2026, 03:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2026, 10:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2026, 10:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 13:31

Decisão interlocutória

12/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição

11/02/2026, 22:29

Decisão interlocutória

11/02/2026, 08:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/02/2026, 01:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/01/2026, 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

29/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:32

Relatório de pesquisa de endereço

28/01/2026, 10:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

28/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 02:15

Despacho

26/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 16:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/01/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

19/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR OLIMPIO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

19/01/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/01/2026, 09:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2025, 12:37

Juntada - SAJ

13/10/2025, 11:15

Juntada - SAJ

03/10/2025, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1357/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:58

Juntada

01/10/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1357/2025Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento da carta precatória conforme determinado pela instância superior. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP), André Coelho Oliveira (OAB 395337/SP)

30/09/2025, 13:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento da carta precatória conforme determinado pela instância superior. Int.

30/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:07

Juntada - SAJ

30/09/2025, 09:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1011/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 06:03

Juntada

15/08/2025, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1011/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícia de cumprimento da carta precatória. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP), André Coelho Oliveira (OAB 395337/SP)

14/08/2025, 10:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se notícia de cumprimento da carta precatória. Int.

14/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70777426-2Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 13/08/2025 23:18

13/08/2025, 23:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0852/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 09:21

Juntada

30/07/2025, 09:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0852/2025Teor do ato: Vistos. No prazo de dez dias, comprove o autor a distribuição da Carta Precatória conforme Comunicado CG 390/2018. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP), André Coelho Oliveira (OAB 395337/SP)

29/07/2025, 13:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. No prazo de dez dias, comprove o autor a distribuição da Carta Precatória conforme Comunicado CG 390/2018. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.

29/07/2025, 13:21

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:52

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70706397-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 25/07/2025 02:32

25/07/2025, 02:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2025Data da Publicação: 15/07/2025

14/07/2025, 05:50

Juntada

14/07/2025, 05:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2025Teor do ato: Ciência ao requerente acerca da expedição da carta precatória às fls. 143/144, para que, querendo, poderá distribui-la na comarca correspondente, comprovando a distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

11/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao requerente acerca da expedição da carta precatória às fls. 143/144, para que, querendo, poderá distribui-la na comarca correspondente, comprovando a distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017.

11/07/2025, 14:53

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

10/07/2025, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0689/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 02:53

Juntada

10/07/2025, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0689/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 137: Cite-se o requerido por carta precatória. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

08/07/2025, 14:29

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 137: Cite-se o requerido por carta precatória. Int.

08/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:26

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70639329-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/07/2025 15:01

07/07/2025, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 01:54

Juntada

27/06/2025, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0592/2025Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

26/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

26/06/2025, 10:53

Juntada - SAJ

26/06/2025, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0567/2025Data da Publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 07:28

Juntada

23/06/2025, 07:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0567/2025Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa de endereços através do sistema INFOJUD. Parte a ser consultada: Clube Mundial Proteção Veicular CPF/CNPJ: 48494617000137 Com a resposta, intime-se a parte requerente para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

18/06/2025, 16:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro pesquisa de endereços através do sistema INFOJUD. Parte a ser consultada: Clube Mundial Proteção Veicular CPF/CNPJ: 48494617000137 Com a resposta, intime-se a parte requerente para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.

18/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70576062-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/06/2025 21:12

17/06/2025, 21:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70576038-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/06/2025 21:03

17/06/2025, 21:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1030159-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Olimpio Rocha - Vistos. Considero a pesquisa perante os Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud suficiente para a localização do requerido, ficando INDEFERIDAS pesquisas perante outras instituições. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio e decorrido um trintídio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)

09/06/2025, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2025Teor do ato: Vistos. Considero a pesquisa perante os Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud suficiente para a localização do requerido, ficando INDEFERIDAS pesquisas perante outras instituições. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio e decorrido um trintídio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

09/06/2025, 12:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considero a pesquisa perante os Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud suficiente para a localização do requerido, ficando INDEFERIDAS pesquisas perante outras instituições. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio e decorrido um trintídio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.

09/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70538572-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/06/2025 22:43

06/06/2025, 22:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0395/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 17:33

Juntada

15/05/2025, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0395/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

15/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1030159-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Olimpio Rocha - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0395/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

14/05/2025, 04:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

13/05/2025, 16:41

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA767030096TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Clube Mundial Proteção Veicular

13/05/2025, 07:03

Juntada

13/05/2025, 07:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 23:53

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/04/2025, 06:48

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

24/04/2025, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0321/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0321/2025Teor do ato: Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.Advogados(s): Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP)

15/04/2025, 13:13

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

15/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:15

Distribuição por Sorteio

15/04/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 05:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 10:21

DESPACHO

•30/09/2025, 12:51

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 05:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 10:21

DESPACHO

•30/09/2025, 12:51

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/09/2025, 09:07

DESPACHO

•14/08/2025, 09:41

DESPACHO

•29/07/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:53

DESPACHO

•08/07/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 10:53

DECISÃO

•18/06/2025, 16:04

DESPACHO

•09/06/2025, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 16:41

DECISÃO

•15/04/2025, 12:46