Execução Fiscal 1500013-74.2016.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 108.062,39

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ENOVEL- EMPRESA NACIONAL DE OLEOS VEGETAIS LTDA

CNPJ

Reu

HASTAPUBICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGENOR FRANCHIN FILHO

OAB/SP 95685·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:33

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:14

Processo Suspenso por 1 ano

20/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 03:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 01:39

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:34

Todas as movimentações(148)

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:33

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 14:14

Decisão

•15/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:14

Processo Suspenso por 1 ano

20/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 03:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 01:39

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 08:30

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 04:31

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:48

Processo Suspenso por 1 ano

15/08/2024, 10:48

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 10:14

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/09/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1500013-74.2016.8.26.0062 - Execução Fiscal - Exectdo: Enovel- Empresa Nacional de Oleos Vegetais Ltda - Vistos. Defiro o pedido. PROCEDA-SE à constatação da empresa encontrar-se em atividade no endereço válido dos autos. 3. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:50

Penhora Deferida

31/08/2023, 10:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 11:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/05/2023, 11:16

Bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 09:29

Conclusos para decisão

10/07/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 06:54

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:45

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 13:29

Decisão

14/07/2021, 17:23

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:24

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 19:50

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 23:32

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:49

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 23:07

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 06:54

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2021, 15:46

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 15:44

Desapensado do processo

01/03/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

15/12/2020, 10:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/12/2020, 13:44

Conclusos para decisão

10/12/2020, 16:49

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/08/2020, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2019, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2019, 17:38

Decisão

13/08/2019, 09:04

Conclusos para decisão

25/07/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 11:00

Conclusos para despacho

02/05/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 15:11

Apensado ao processo

02/05/2019, 14:51

Decisão

04/04/2019, 18:13

Conclusos para decisão

04/04/2019, 16:26

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 16:25

Conclusos para despacho

11/03/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 11:11

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 23:35

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2019, 11:03

Juntada de Ofício

08/01/2019, 12:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2018, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/11/2018, 11:31

Juntada de Outros documentos

13/11/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2018, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2018, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2018, 12:38

Juntada de Outros documentos

12/11/2018, 12:35

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 14:47

Juntada de Outros documentos

08/10/2018, 11:53

Juntada de Outros documentos

05/10/2018, 14:29

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 13:30

Decisão

11/12/2017, 18:45

Conclusos para decisão

07/12/2017, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 12:09

Expedição de Certidão.

27/08/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2017, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 13:27

Bloqueio/penhora on line

15/05/2017, 13:04

Conclusos para decisão

11/05/2017, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:30

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2017, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

08/03/2017, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2017, 07:43

Expedição de Certidão.

02/03/2017, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2017, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2017, 12:57

Recebida a Petição Inicial

19/10/2016, 17:44

Conclusos para decisão

17/10/2016, 14:05

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 20:00

Decisão

•05/04/2024, 13:35

Decisão

•08/01/2024, 10:14

Decisão

•31/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:20

Decisão

•13/07/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:46

Decisão

•14/07/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:27

Decisão

•14/12/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 15:27

Decisão

•13/08/2019, 09:04

Todos os documentos(25)

Decisão

•20/10/2025, 14:14

Decisão

•15/08/2024, 10:48

Decisão

•05/04/2024, 13:35

Decisão

•08/01/2024, 10:14

Decisão

•31/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:20

Decisão

•13/07/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:46

Decisão

•14/07/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:27

Decisão

•14/12/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 15:27

Decisão

•13/08/2019, 09:04

Decisão

•04/04/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 12:40

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 12:38

Decisão

•11/12/2017, 18:45

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 15:35

Decisão

•15/05/2017, 13:04

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 18:37

Decisão

•19/10/2016, 17:44